Edital MCT/CNPQ 14/2008 Universal Processo 470333/2008-1



20 de março de 2011

TOMA POSSE COMITÊ DO IV CENTENÁRIO DE SÃO LUÍS

Na próxima terça-feira (22/03) toma posse o Comitê Estratégico e Organizador (CEO) do IV Centenário de São Luís, no Hotel Louzeiros, São Marcos, as 19hs. Em 2010 o Prefeito João Castelo assinou o decreto n.40.282, que criou o Conselho Gestor das ações programadas de fundação da capital maranhense. O Conselho será constituído por níveis de gestão: presidência, assembléia plenária, o comitê executivo e o comitê estratégico organizador. O Comitê Estratégico terá como membros os representantes das secretarias municipais de Governo: SEGOV, SETUR, SEMOSP, SEPLAN, SEMDEL, SECOM, SEMUR; e, Fundações: FUMPH e FUNC.
O Coordenador executivo do Programa São Luís 400 anos, SOFIANE LABIDI, informa que além das secretarias e órgãos municipais, o CEO será composto por 12 entidades representantes dos governos federal e estadual: SEBRAE, FIEMA, CDL, SPU, ACM, ICE, UFMA, UEMA, Câmara Municipal, Assembléia Legislativa. O Comitê Consultivo será aberto a todas as demais entidades que estão dispostas a contribuir com o evento; por exemplo a Aliança Francesa.
O Comitê será o órgão executivo e de planejamento da presidência para assuntos de responsabilidade da Prefeitura. No artigo terceiro do referido decreto, fica estabelecido que o Conselho Gestor poderá propor à presidência a criação de câmaras para a execução de tarefas específicas.

100 PROJETOS: Transparência

O lema de trabalho escolhido para o programa do Comitê foi TRANSPARÊNCIA, LEGADO PARA A SOCIEDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR. Todavia, conforme infomação dada pelo Coordenador do CEO, Sr. Sofiane Labidi, "já estão prontos mais de 100 projetos que deverão ser materializados, até o ano de 2012, com o engajamento da sociedade". Os projetos serão divididos em eixos, observando os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), propostos pela ONU.
De acordo com o que foi divulgado pelo CEO, além de eventos culturais e esportivos, pretende-se:  erradicação do analfabetismo em São Luís; implantação do Banco do Povo; visitado Prêmio Nobel da Paz (2006), Muhammad Yunus; visita da Família Real do Brasil; entre vários outros projetos.
Esse são uns dos projetos "já aprovados" e que serão implementados no decorrer desse ano de 2011, até a realização das festividades de comemoração do IV Centenário. Os outros mais de 90 projetos não mencionados, a população não teve acesso, até o momento. Mal podemos imaginar como foram avaliados e aprovados esses 100 projetos. Já começa a ensejar preocupação a informação de que existem uma quantidade impressionante de ações e projetos, sem que saibamos como os mesmos foram avaliados e aprovados! Transparência: será que essa palavra está sendo aplicada no mesmo significado expresso no dicionário da língua portuguesa? Nos parece contraditório que na mesma notícia de divulgação de posse do Comitê, logo estejamos diante de informações disparatadas: transparência, significaria que esses 100 projetos deveriam ter passado por um processo público de avaliação e escolha. O lema de trabalho se complementa, LEGADO PARA A SOCIEDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR! Mas, quando é que teremos a "participação popular"? A partir das informações que obtemos na mídia e nos bastidores, nos parece um "lema" retórico, apelativo e contraditório. No que tange especificamente ao processo de decisão em relação aos 100 projetos anunciados (em pequeníssima parte; menos de 10!); não está havendo qualquer preocupação com a alegada transparência.
Como cidadãos ludovicenses, nos resta ficar atentos e exigir a tal transparência, torcendo para que possamos participar de um evento o mais autêntico possível de comemoração de fundação da cidade onde residimos. Assim como qualquer cidadão tem o direito de celebrar o seu nascimento, com legitimidade e dignidade, uma cidade também tem o direito de celebrar seu nascimento (Fundação Simbólica), com transparência e cidadania. Sendo francesa ou portuguesa de nascimento, São Luis merece o respeito pela sua memória e formação; culminando com a realização de celebrações e festividades a altura de sua história.

Fonte: http://www.bastidores3.com/2011/03/prefeitura-instala-comite-organizador.html

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O prefeito de São Luís, João Castelo, empossou ontem à noite os membros do Comitê Estratégico Organizador responsável pelas comemorações do 4º Centenário da capital maranhense, em solenidade concorrida no Hotel Luzeiros. O evento oficializou os preparativos para a festa de 400 anos da cidade e garantiu o primeiro voo internacional regular de São Luís para a Itália através de um protocolo de intenções.
Durante a solenidade, o prefeito assinou o 1º Protocolo de Intenções de Viabilização do voo regular São Luís-Milão com as empresas Blue Panorama Airlines e Puma Air, como primeiro presente a São Luís pelos seus 400 anos. O objetivo é captar turistas europeus e italianos para São Luís e Barreirinhas para a realização de Press Trips e Famtours nestas duas cidades, além de estabelecer missões comerciais entre o Brasil e a Itália. O primeiro vôo está previsto para junho.
“A partir de hoje, iniciamos a contagem regressiva para comemorarmos os 400 anos de São Luís, o que representa um marco histórico que será celebrado por toda a população da cidade com a execução de mais de 100 projetos em diversos setores da economia e de políticas públicas para o bem-estar da população”, enfatizou João Castelo durante o evento.
Como presidente do Conselho Gestor, João Castelo empossou a primeira-dama, Gardênia Ribeiro Gonçalves, como presidente de honra do Conselho. “Assumo esta função com a honra e a responsabilidade de, juntos, trabalharmos para executarmos as ações apresentadas pelo Comitê Organizacional e contribuirmos para o desenvolvimento de São Luís e comemorar seus 400 anos de fundação”, enfatizou Gardênia.
O secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, e o coordenador executivo do projeto São Luís 400 anos, Sofini Labidi, apresentaram as ações programadas que irão contemplar as áreas de infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, desenvolvimento e meio ambiente.
Em seguida, o secretário municipal de Comunicação, Edwin Jinkings, lançou o concurso da logomarca do Comitê Gestor, que será escolhida por meio da participação popular através da Internet. A logomarca vitoriosa será o símbolo oficial do evento e premiará o vencedor com uma passagem às cidades de Paris e Saint Maior, na França, com direito a acompanhante.
Além disso, três relógios “São Luís 400 anos” serão instalados no dia oito de setembro deste ano, aniversário de São Luís, em pontos estratégicos da capital para a contagem regressiva do quadricentenário.
Estrutura e ações – A estrutura organizacional do Conselho contará com a Assembleia Plenária; o Comitê Executivo, composto por nove secretários municipais; o Comitê Estratégico Organizador, integrado por instituições públicas, privadas e sociedade civil organizada, além do Comitê Consultor.
Na esfera municipal, o Comitê Estratégico tem como membros os representantes das secretarias municipais de Governo (Segov), de Turismo (Setur), de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Planejamento (Seplan), de Comunicação (Secom), de Desporto e Lazer (Semdel) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), além das fundações de Patrimônio Histórico (Fumph) e de Cultura (Func).

O Comitê Estratégico Organizador é composto por 12 entidades representantes dos governos federal e estadual, Sebrae, Federação das Indústrias (Fiema), Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Serviço de Patrimônio da União (SPU), Associação Comercial (ACM), Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Câmara Municipal, Assembleia Legislativa do Maranhão e Instituto de Cidadania Empresarial (ICE).
Já o Comitê Consultivo será aberto a todas as demais entidades e demais instituições do Maranhão que poderão contribuir com a realização do evento, a exemplo da Aliança Francesa.
“O lema de trabalho do programa é Transparência, Legado para sociedade e Participação Popular”, explicou Labidi. De acordo com informações do coordenador, já estão prontos mais de 100 projetos que deverão ser executados na capital até o ano de 2012, com o engajamento da sociedade.
Os projetos são divididos em eixos, observando os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Além de eventos culturais e esportivos, o Comitê Estratégico Organizador pretende, para o quadricentenário, a erradicação do analfabetismo em São Luís; a implantação do Banco do Povo para geração de renda; a vinda do Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus, e da Família Real do Brasil, além da promoção da cidade e da qualidade de vida da população com ações de infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, desenvolvimento e meio ambiente.
Plano de trabalho – A Assembleia Plenária será constituída por todos os membros da estrutura organizacional da Prefeitura e terá como finalidade aprovar o plano de trabalho e as respectivas ações programadas para o quadricentenário da cidade.
Também ficará por conta da Assembelia Plenária a avaliação periódica da execução das ações e sugerir os ajustes que se fizerem necessários, como também opinar sobre outros assuntos importantes, independentes da programação.
O comitê será o órgão executivo e de planejamento da presidência para assuntos de responsabilidade da Prefeitura, relacionados com ações programadas comemorativas do quadricentenário.

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