Edital MCT/CNPQ 14/2008 Universal Processo 470333/2008-1



24 de dezembro de 2011

A Eternidade!




Ela foi encontrada!
Quem? A eternidade.
É o mar misturado
Ao sol.



Minha alma imortal,
Cumpre a tua jura
Seja o sol estival
Ou a noite pura.

Pois tu me liberas
Das humanas quimeras,
Dos anseios vãos!
Tu voas então...

— Jamais a esperança.
Sem movimento.
Ciência e paciência,
O suplício é lento.

Que venha a manhã,
Com brasas de satã,
O dever
É vosso ardor.

Ela foi encontrada!
Quem? A eternidade.
É o mar misturado
Ao sol.


Arthur Rimbaud

13 de dezembro de 2011

Observatório de Políticas do Patrimônio Cultural


Dossiê reúne impactos e violações de direitos no caminho para aos megaeventos esportivos no Brasil

Documento produzido coletivamente pelos Comitês Populares da Copa será entregue aos governos e às prefeituras das 12 cidades sede da Copa, além de órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais.
Será lançado hoje (12/12) simultaneamente nas 12 cidades-sede da Copa, o Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa - Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil , documento que reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.
O dossiê foi produzido coletivamente pelos Comitês Populares da Copa - que reúnem acadêmicos, moradores de comunidades, movimentos e organizações sociais - e consolida uma articulação feita em nível nacional para contestar a forma como a Copa está sendo implementada, fato que nunca tinha acontecido em países que receberam o evento.
Em pelo menos sete cidades, os Comitês Populares da Copa realizam hoje atos simbólicos de entrega dos dossiês nas prefeituras municipais (veja serviço abaixo). O documento será protocolado ainda em secretarias de governos estaduais e ministérios do Governo Federal, além de órgãos como o Ministério Público Federal, o BNDES, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. A Comissão de Direitos Humanos da OEA, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e relatorias especiais da ONU também receberão uma cópia.

11 de dezembro de 2011

I Conferência Nacional de Arquivos (I CNARQ)


Convocada pela Presidente Dilma Roussef, será realizada de 15 a 17 de dezembro em Brasília, a I Conferência Nacional de Arquivos (I CNARQ), tendo como tema "Por uma política nacional de arquivos". Como disposto no Decreto de convocação (11.10.2011), a Conferência visa "propor ao Governo federal um conjunto de diretrizes e ações destinadas a orientar a formulação e implementação da política nacional de arquivos."

Novas formas de produção, guarda e uso de documentos arquivísticos somam-se a um déficit histórico na atuação do Estado brasileiro na preservação e democratização do acesso aos arquivos.  Vinte anos depois da Lei de Arquivos de 1991, ampliaram-se as demandas sociais pelo direito à informação, agora sob a perspectiva da Lei de Acesso à Informação. Como mostram as experiências internacionais, sem políticas  públicas arquivísticas, o acesso aos arquivos não se torna uma realidade na vida do cidadão e a transparência do Estado limita-se à retórica política. 

A I Conferência Nacional de Arquivos, proposta pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resulta da mobilização de vários setores do Estado e da sociedade civil que consideraram inadequada a transferência do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça em janeiro deste ano.

Cinco conferências regionais (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) aprovaram propostas que serão objeto de deliberação na Conferência Nacional. Essas propostas encontram-se organizadas em seis eixos temáticos: regime jurídico dos arquivos no Brasil;  administração pública e a gestão dos arquivos; políticas públicas arquivísticas; acesso aos arquivos, informação e cidadania; arquivos privados; educação, pesquisa e recursos humanos para o campo arquivístico.

Participarão da Conferência 120 delegados, representantes do Poder Público, da comunidade acadêmica, das associações profissionais e da sociedade civil organizada. Além destes, 36 observadores de diversos segmentos atuarão na Conferência com direito a voz.

Documentos de trabalho, legislação, resultados das conferências regionais, lista de participantes e outras informações estão disponíveis no site: 

8 de dezembro de 2011

O Barraco Teimoso de D. Angela na Praia de São Marcos

Há trinta anos a cozinheira conhecida por D. Angela, mora num único Barraco, de frente para a Praia de São Marcos, em São Luís/MA. Ao passarmos pelo local, não deixamos de vislumbrar o contraste eloquente, estampado na paisagem praiana: uma favela teimosa de um barraco só! Torres de apartamentos valendo milhões de reais completam a moldura com as Dunas e o Barraco em destaque, compondo o cenário curioso e contrastante.
Casebre na Praia de São Marcos - São Luís/MA


Na moderna Avenida Litorânea, cortando toda a faixa litoral, percorrendo os bairros do Farol de São Marcos e do Calhau, nesta parte da Ilha, segue o contorno das Dunas preservadas (ou melhor, largadas) em que é proibido construir qualquer imóvel. O Barraco teimoso mantém-se por força do uso-capião de mais de três décadas, ocupada pela família da cozinheira D. Angela. Ela pode continuar residindo ali com a condição de manter intacto o casebre, até a sua morte; sem qualquer melhoria, ou qualquer benfeitoria no local...
Barroco de D. Angela - Cozinheira

Em frente ao Barraco teimoso desfilam automóveis, disputando estacionamento nos fins de semana, no meio-fio de sua calçada... Cena curiosa numa cidade brasileira de imensos contrates! Essa é uma história interessante, sem dúvida; revelando aspectos pitorescos de um processo de urbanização recente e conturbado.
Barraco de frente para a Praia de São Marcos

Na residência simples e rústica - como deve se manter - habita uma família com membros de várias gerações. Não sabemos se dormem no local, ou quanto tempo mantém-se no Barraco. Percebe-se ainda que diversos usos parecem movimentar o espaço. No tempo que podemos observar, boleiros que jogavam na areia da praia, com o fim da partida e a subida da maré, vinham guardar os travessões dos gols, atrás do Barraco teimoso. 
Torres de Milhões de Reais, atrás do Barraco

Quem passa apressado pelo local, não se dá conta dessa inusitada história de "resistência" de um indivíduo, ou grupo familiar, contra as "leis" do espaço público estabelecidas pelos tecnocratas e legisladores. Uma "resistência" idiossincrática, teimosa, curiosa, solitária... Pois, não parece ter repercussões sociais mais abrangentes; trata-se de um único barraco, em mais de três quilômetros de litoral. Só a casa de sucos que fica muito mais a frente na avenida, pode ser comparada a essa ocupação resistente. No caso da D. Angela, os usuários da praia têm uma relação de reciprocidade, em que se trocam benefícios e oportunidades eventuais de uso e compartilhamento do local. Na casa de sucos, percebemos o uso compartilhado por jovens e pessoas de origem social bem mais abastada; em que se joga vôlei, toma sucos, contempla-se o crepúsculo, namora-se, etc... 

Vista da Praia, em frente ao Barraco de D. Angela


A praia se destaca na paisagem; triunfa na sua exuberância plástica! Que vista privilegiada! Quem poderia crer em algo assim - a única moradora da Praia de São Marcos! Remanescente dos tempos em que não havia pista, nem avenida, nem rua, nem turistas, nem boleiros, nem banhistas - só pescadores e barqueiros! Dunas e mais dunas de areia, com vegetação rasteira, que em todo verão queima em labaredas altas, dias e dias seguidos!

Pôs-do-Sol na Praia de São Marcos


O pôr-do-sol triunfa no horizonte. D. Angela mantém-se firme na sua residência a beira mar! Não aceitou ser deslocada e enviada para bairros distantes, em terrenos em que não poderia viver sua vida de filha, neta e bisneta de pescadores caiçaras do litoral da Ilha do Maranhão!

Praia de São Marcos - São Luís/MA