O II FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA

                                                 Joãozinho Ribeiro

Em meados de 2009, quando estive cedido para o Ministério da Cultura, como coordenador executivo da II Conferência Nacional de Cultura, tive a oportunidade de ouvir de um senhor ribeirinho da região amazônica a explicação mais sincera e pragmática sobre o papel de uma conferência pública.

Mestre Alarino, do alto dos seus 80 anos de história, provocado por uma jovem repórter de uma emissora de TV do Estado do Pará acerca desse assunto, não mediu palavras, nem pensamentos e foi direto na resposta: “É pra conferir, minha filha, se tudo está nos conformes”. Disse tudo!

As conferências públicas são espaços participativos mundialmente consagrados, se constituindo, por excelência, na forma de concertação adotada pela Organização das Nações Unidas para tratar das questões de relevante interesse mundial; como é o recente caso da Conferência de Copenhague, que pautou as questões climáticas, assim como a Conferência Mundial dos Direitos Humanos, realizada em 1993, que teve como principal resultado a Declaração de Viena, hoje com muitos dos seus artigos incorporados pelas Cartas Constitucionais de mais de uma centena de nações integrantes da Organização das Nações Unidas.

As conferências públicas no Brasil se consolidaram como espaços de participação da sociedade, que dão concretude ao exercício da soberania popular, prevista no art. 1º da nossa Constituição Federal. Servem também para qualificar as políticas públicas implementadas pelos diversos entes federados, municiando as casas legislativas de legítimas demandas, muitas delas transformadas em dispositivos legais que acabam incorporados ao ordenamento jurídico vigente.

No Maranhão, durante a gestão Jackson Lago, o Estado viveu um momento ímpar de sua história, no que diz respeito ao apoio e incentivo a realização de conferências e fóruns, valorizando a participação popular na construção de políticas públicas, em todas as regiões da nossa unidade federativa.

Particularmente, na área cultural, em dezembro de 2007, foi realizado o I Fórum Estadual de Cultura, o mais participativo e democrático até hoje realizado, contando com a presença de 1094 participantes, oriundos de todos os municípios do Estado, representando as diversas linguagens artísticas e os diferentes segmentos culturais. O Governador Jackson Lago se fez presente, prestigiando o evento ao lado do então Secretário de Articulação Institucional, Marco Acco, e do Secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino; ambos representantes oficiais do Ministério da Cultura.

No I Fórum Estadual de Cultura foram definidas, de forma transparente e democrática, as diretrizes maiores para a implantação de uma política pública de cultura, baseada nos famosos três “Ds”: Democracia, Descentralização e Diversidade. Foi neste fórum que o Conselho Estadual de Cultura foi reconstruído, pois se encontrava desativado desde 1995; que o Plano Estadual de Cultura (2007/2010) foi debatido e aprovado; e que a proposta da criação de um Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense foi apresentada e referendada publicamente, posteriormente incorporada à Lei 8.912, de 23/12/2008, aprovada pela Assembléia Legislativa e até hoje não regulamentada pelo Poder Executivo, leia-se: pela Governadora Roseana Sarney.

Na semana que se inicia, precisamente nos dias 16 e 17, a Secretaria de Estado da Cultura realiza o II Fórum Estadual de Cultura, tendo como um dos seus principais objetivos a reestruturação do Conselho Estadual de Cultura, que novamente se encontra sem funcionamento, por conta da extinção do mandato da diretoria eleita e empossada faz mais de três anos.

Esperamos que todo esse passivo cultural seja devidamente resgatado durante os debates, principalmente pelos representantes dos municípios que estarão presentes no II Fórum, pois a implantação e consolidação do Sistema Estadual de Cultura já não pode mais esperar pela boa vontade política dos governantes, contrariando até as próprias diretrizes aprovadas nas últimas Conferências Estadual (2009) e Nacional (2010).

Sem Plano, Fundo e Conselho de Cultura, estruturados e em funcionamento, estaremos nos distanciando cada vez mais da gestão de uma política pública de cultura, e mergulhando, perigosamente, numa política de eventos, pautada no improviso e no imediatismo, onde o clientelismo e o apadrinhamento sempre prevalecerão.

Fazer política é fazer escolhas. Fazer política pública de cultura é escolher entre tomar decisões na solidão dos gabinetes refrigerados em nome da população, ou enveredar pela consulta de amplas parcelas da sociedade, estimulando o protagonismo e o exercício da cidadania, além de cumprir as deliberações debatidas e aprovadas nestes fóruns e conferências.

Para atingirmos estes objetivos o jeito mesmo é seguir, à risca, a sabedoria das palavras do Mestre Alarino e verificarmos desde sempre se “Tudo está nos conformes”.