Genebra, 26 abr (EFE).
A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira
as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá
as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir
violações dos direitos humanos.
"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de
transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação
das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em
conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.
Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro,
Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.
A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado
às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência
nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.
"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades
afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se
construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.
Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram
evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão
enfrentando o mesmo destino".
"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e
implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis
deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser
assegurados".
Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para
garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam
evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.
"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o
respeito pelos direitos humanos e deixam um legado positivo no Brasil", finalizou.
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