Ação Cultural Teatro das Memórias

Ação Cultural Teatro das Memórias

02/06/2006

Fonte: Jornal Pequeno

Neste mês vamos recomeçar os trabalhos de extensão universitária da Ufma, no bairro do Desterro em São Luís. Trata-se de um marco importante na mudança da matriz dominante no campo do preservacionismo cultural no Maranhão. É um grande passo na superação do paradigma arquitetural na área do patrimônio histórico, comumente reduzido a visão de “pedra e cal”. É um novo caminho no sentido da promoção das memórias sociais e da história dos bairros da capital ludovicense.

O Projeto de ação cultural Teatro das Memórias no Centro Histórico, faz parte de um projeto mais amplo que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas do Patrimônio e Memória da Ufma, na região metropolitana de São Luís. Na sua concepção macro tem–se como objeto de pesquisa e análise as políticas do patrimônio bio-cultural implementadas nos museus, eco-museus e centros culturais da ilha. Tomando como pano de fundo a dinâmica etno-histórica das identidades culturais regionais e locai, almejamos trabalhar as particularidades e singularidades do processo de preservação e transformação da natureza e da cultura local, na atualidade. Nesse trajeto focalizamos especialmente os chamados novos patrimônios, objetos de ação preservacionista mais recente, na cena das políticas culturais e ambientais – numa cidade que ainda não tem um Jardim Botânico ou um Horto Florestal aberto ao público, isto é, um Teatro da Memória da Natureza democrático e cidadão.

Destarte, na área do Centro Histórico de São Luís, pretendemos dar continuidade ao projeto de Educação Patrimonial desenvolvido nessa localidade em 2004. Naquela ocasião, aconteceu um trabalho de pesquisa em acervos fotográficos de famílias dos bairros e organizou-se uma oficina de fotografia e artes plásticas com as crianças residentes nos logradouros próximos. Nesta nova ação pretendemos aprofundar, através do teatro e de outras artes, o alcance das ações de promoção cultural da memória social e do patrimônio cultural do Centro Histórico da capital.

Vale destacar que o projeto Teatro das Memórias tem em vista, em longo prazo, participar efetivamente das discussões acerca da construção coletiva do IV° centenário da fundação de São Luís. Os resultados dessa parceria cultural e artística da UFMA com a comunidade, o Estado, a Prefeitura, e as Empresas Privadas nos preparam para a elaboração conjunta de um calendário de atividades coletivas, em prol da conservação, preservação e promoção da memória social e do patrimônio cultural da capital do Estado do Maranhão.

Nesse processo pretende-se desenvolver atividades voltadas para o tema da transmissão das heranças culturais e dos patrimônios coletivos, através do encontro entre as memórias de diferentes grupos sociais que habitam e convivem no Centro Histórico, trabalhando com crianças e adolescentes em constante diálogo com adultos e idosos.

A execução do projeto será efetuada em parceria com a União de Moradores do Centro Histórico de São Luís, coordenado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas do Patrimônio e Memória da Universidade Federal do Maranhão. O calendário de atividades do ano de 2006 será voltado para crianças e idosos, e, em 2007, pretende-se incluir também adolescentes e adultos da comunidade. As atividades desenvolvidas ao longo de 2006, com um grupo de 40 crianças, serão patrocinadas pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) – empresa que merece, desde já, nossos agradecimentos.

Um dos produtos finais dos trabalhos realizados em 2006 será a Encenação Teatral a ser apresentada no dia do Patrimônio (06 de dezembro), quando se comemora a inclusão do Centro Histórico de São Luís na Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco (1997). Nesse momento, serão apresentados ainda outros produtos criados pelos participantes nos Laboratórios e Oficinas de Arte e Cultura, realizadas ao longo do projeto. Desse modo, pretendemos intensificar a participação da Universidade na vida da cidade, contribuindo para a renovação do seu imaginário urbano e promovendo um diálogo fecundo, criativo e participativo “entre o passado e o futuro” nas diversas comunidades que formam o tecido e a rede metropolitana dessa fantástica cidade de São Luís do Maranhão. Convidamos a todos para participarem da abertura dos trabalhos, hoje, 2, na Igreja do Desterro, a partir das 18h.

http://www.redeodc.com.br/site/pagina.php?idclipping=3397&idmenu=35

História

Será realizado no próximo dia 27 de outubro com um grupo de 30 pessoas da terceira idade do Desterro o laboratório "Lugares e Memórias", no Centro de Educação e Cidadania, Centro. A oficina descreve a história do cotidiano do bairro em meados do século XX. Esta ação faz parte do projeto "Teatro das Memórias", realizado pela União de Moradores do Centro Histórico de São Luís e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas do Patrimônio e Memória da UFMA, com o patrocínio da Vale (CVRD).

http://www.jornalvejaagora.com.br/2006/10/21/Pagina19240.htm

Dia Municipal do Patrimônio realiza Passeio Serenata e Teatro das memórias

A partir das 19h, sairá do coreto da praça Benedito Leite, o Passeio Serenata. Embalados pelos acordes da seresta, os participantes percorrerão as ruas históricas da capital, acompanhados de um guia que informará sobre as origens e lendas da cidade. Personagens da nossa história, a exemplo de Daniel de La Touche, fundador da cidade, recitarão trechos de poemas que exaltarão as belezas de São Luís.

Outro momento importante do Dia Municipal do Patrimônio acontece às 18h30, com o Teatro das Memórias, um projeto realizado pela União de Moradores do Centro Histórico de São Luís e o Grupo de Estudos e Pesquisas do Patrimônio e Memória da Universidade Federal do Maranhão. Com patrocínio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o evento apresentará por meio de expressões artísticas como a pintura, o teatro e escultura a visão de moradores de bairros como o Desterro, um dos mais antigos de São Luís.

As esculturas em cerâmica e painéis de pintura foram elaboradas com base nas lembranças dos moradores mais antigos do Desterro, durante o laboratório batizado de “Lugares e Memórias”. As peças artesanais que estarão expostas foram criadas por 30 idosos, também moradores do bairro. Através do diálogo, da escrita e da escultura, os participantes vão contar e representar histórias, como forma de perceberem a importância da preservação humana onde vivem. O objetivo é salvaguardar a memória coletiva de uma comunidade, preservando as suas referências culturais.

Por: Secom

Data de Publicação: 6 de dezembro de 2006

http://www.badaueonline.com.br/2006/12/6/Pagina17489.htm

ANTECEDENTES DA PESQUISA

2001 Teatro das Memórias: a bio-cultura em cena.

Autores: Corrêa, Alexandre Fernandes UFMA)

Natureza: Comunicação

Evento: VII Reunião de Antropólogos do Norte/Nordeste

Instituição promotora: UFPE

Cidade: Recife

http://www1.capes.gov.br/DistribuicaoArquivos/CursoNovo/Arquivos/2002/divulga/20001010/034/2002_034_200010102088_Ref_Doc.pdf

A DIALÉTICA DA PERMANÊNCIA DO PASSADO

Foto do Fotógrafo Mirim Bruno de Lorenzo

A DIALÉTICA DA PERMANÊNCIA DO PASSADO: Crítica ao Modelo de Patrimonialização Vigente

Uma questão recorrente vira e mexe retorna a cena. E nos diários e periódicos de todas as cidades brasileiras, com centros urbanos antigos, observamos retornar com frequência o problema do que fazer com as sobras do passado; quais os usos do passado no mundo de hoje. É uma preocupação sedimentada e desenvolvida por diversos estudiosos. Mas é uma interrogação que se alastrou e aprofundou sobremaneira após a II Guerra Mundial. Atualmente a UNESCO tem levado a frente campanhas de grande repercussão planetária; das quais se destaca as Listas de dos Patrimônios Naturais e Culturais da Humanidade.

Entre nós temos nomes de enorme importância cultural, do porte de Gilberto Freyre, Mario de Andrade, Aloisio Magalhães e outros tantos; além do já cristalizado e estabelecido Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que tem mais de 70 anos de atividade. Todavia, sempre persiste e retorna a indagação incômoda: o que fazer com os vestígios do mundo tradicional e antigo que tem desmoronado e se arruinado nos centros ditos históricos das grandes cidades brasileiras e latino-americanas?

São Luís não poderia deixar de fugir a essa regra retórica e ritual hipermoderna, qual seja, a vertigem da perda dos traços arquitetônicos e históricos, tanto materiais quanto intangíveis e simbólicos: há uma crescente sensação de obsolescência das coisas, dos objetos, dos modos de viver, dos fazeres e dos saberes...

Na última quinta-feira desse mês de janeiro, vimos a manchete de um jornal local estampar: "Restaurando os Prédios Alheios" (Vida Urbana, O Imparcial, 15/01). Nessa reportagem a jornalista revela espanto com o fato de o poder público estar investindo milhões de reais em prédios de particulares. E é mesmo de espantar toda gente! Por que esse esforço e dispêndio milionário em gastar dinheiro público para manter um cenário histórico cada vez mais fantasmagórico, quase abandonado - simbolizando o fracaso de um modelo equívoco - se a cidade tem bairros populosos que não recebem e nem têm insumos e equipamentos básicos para manter-se com níveis decentes de qualidde de vida? O que justifica tal investimento: a nostalgia dos tempos de glória e de fortuna das classes que dominavam o estado nos séculos passados?

A superintendência regional do IPHAN, interpelada sobre essa idiossincrasia espantosa respondeu: "- A impressão que dá é que o maranhense não tem consciência de que tem um tesouro nas mãos e que precisa cuidar dele". Eis uma visão simplificada e ingênua do problema sócio-cultural em voga! Coloca-se sempre a culpa na suposta 'insensibilidade estética e artística da população' - a mesma que preserva a cultura popular e o folclore, como poucas no mundo; curiosamente, culpa-se a população pela sua suposta 'ignorância', ao lançar os prédios - considerados verdadeiros 'tesouros arquitetônicos' do passado - na ruína e no abadono. A superintendência não se pergunta: por que essa mesma população que se dedica a preservar e manter viva as suas tradições artísticas, como o Bumba Boi, o Tambor de Crioula, o Tambor de Mina, entre outras, teria esse comportamente desprezível em relação aos prédios históricos. Será o mesmo maranhense? Lógico que não: os proprietários desses prédios não são os mesmos maranhenses que preservam a cultura popular e o folclore; são donos de prédios que se beneficiarão dos investimentos públicos aprovados pela Superintendência regional do patrimônio federal... Só quem faz pesquisa pode responder a tais questões pertubadoras e pode encontrar a lógica sócio-cultural subjacente a esses comportamentos e práticas...

A população 'ignorante' paga duas vezes, pela sua culpada 'ignorância' denunciada por um agente público em pleno jornal diário - em flagrante desrespeito ao espírito público geral - e agora pagará também, e ainda muito mais, ao ter que ver e aceitar o dinheiro público ser gasto em prédios particulares; dinheiro que poderia ser aplicado em benefício da urbanização de diversos bairros da cidade: especialmente em saneamento e saúde pública. Há algo mais importante que o 'patrimônio' representado na saúde de um povo? Por que o patrimônio histórico nas mãos de particulares é mais valioso, 'é um tesouro', maior que o saneamento básico nos bairros da cidade?

É preciso que estas pessoas enfrentem a seguinte questão: por que é que a população não dá valor a esses cenários históricos do passado? Por ignorância? Essa é a resposta? Essas pessoas 'sabidas', com tanta 'sensibilidade estética' deveríam se perguntar se a população concorda com esse modelo de patrimonialização, esses investimentos vultuosos de mais de duas décadas, que só tem beneficiado uns poucos individuos e grupos nessa área da cidade. É preciso que nós passemos a enfrentar e a questionar esse modelo arrogante de patrimonialização, que de democrático não terá nunca qualquer inspiração. Devemos nos interrogar, e fazer pesquisas, para encontrar um outro modelo que responda aos anseios da população, que precisa acreditar que essas políticas são em seu benefício; o que não parece ser verdade, ao menos do que se expressa nessa ideologia simplificadora. Numa cidade tão carente de diversos equipamentos e insumos básicos, é um luxo satânico manter esse tipo de política patrimonialista que só beneficia os proprietários desses prédios, valorizando-os para a especulação imobiliária futura.

Porém, nós sabemos que estes 'agentes públicos' de plantão, não pensam nos interesses gerais da cidadania; pensam em dar respostas aos interesses dos que os colocaram nessa posição e lugar. Não fazem pesquisas, não desenvolvem trabalhos autênticos de empoderamento da população que reside nesses bairros 'históricos', e mais, ainda se apropriam das ações e dos projetos de outras instituições sérias; vide o caso vexatório do Projeto de Ação Cultural Teatro das Memórias, da Universidade Federal do Maranhão - com o nome indevidamente apropriado por essas mesmas pessoas.

Enquanto esse modelo imperar continuarão culpando a suposta 'ignorância' da populaçao e reproduzindo os interesses dos proprietários desses prédios.

É preciso que se dê um basta a essas práticas que favorecem os que vão especular com a valorização imobiliária desses espaços sociais. Isso é certo: haverá investimento com dinheiro público que só beneficiará esses proprietários, que depois de garantidos seus beneficios venderão esses prédios para os estrangeiros! A população verá seus 'tesouros' salvos, mas agora entregues aos 'gringos', como se diz: ficará enfim sem seus 'tesouros'!

Os grupos de poder e decisão da cidade sabem difundir e defender seus interesses. O que é estranho é a inércia dos agentes públicos como os estabelecidos nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, as Promotorias do Patrimônio e do Meio Ambiente: por que não promovem uma investigação contra esses outros 'agentes públicos', títeres instalados no escalão federal...

É evidente que essa política de investimentos só serve para enriquecer um pequeno grupo 'sabidos': empreiteiros e aventureiros estrangeiros...

Por que não se faz pesquisa universitária nesses espaços? Por que se tem tanta dificuldade em estabelecer políticas culturais democráticas e participativas nesses centros históricos? Por que não se cria um Plano Diretor para o Centro Histórico e se dá condições de participação democrática nas decisões sobre investimento nesse espaço social? Por que esses projetos mirabolantes não passam pelos Conselhos de Cultura e Patrimônio?

Eh! Meus concidadãos: falta mais democracia e mais pesquisa social.

Alexandre F. Corrêa - UFMA
alex@ufma.br.
alexandre.correa@pq.cnpq.br

* * *

No mesmo tom:

Governadora Roseana Sarney é alvo de protesto de bispos do Nordeste

SEG, 21 DE FEVEREIRO DE 2011 14:56

http://www.maranhaohoje.com.br/index.php/politica/57-maranhense/6410-governo-de-roseana-sarney-e-alvo-de-protesto-dos-bispos-maranhenses

Os bispos do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, distribuíram, neste domingo, nas igrejas do Maranhão, uma forte nota contra o governo estadual e os grupos de políticos e de empresários que sustentam a mais de quarenta anos a oligarquia Sarney.

“Está na hora de se fazer uma inversão de prioridades e valores também em relação ao papel do Estado e de seus representantes”, nesta frase os bispos de Bacabal, Zé Doca, Balsas, Grajaú, Imperatriz, Carolina, Brejo, Pinheiro, Coroatá, Viana, Caxias e São Luís sintetizam a rejeição e determinação de enfrentar os usurpadores do povo maranhense.

O texto foi construído entre os dias 12 e 14, no encontro dos bispos da Regional Nordeste 5, realizada na cidade de Carolina, trazendo a radical cobrança de mudança na relação do governo com a população. Pelo conteúdo os bispos demonstram a insatisfação do clero com o governo de Roseana Sarney.

“A história do Brasil – na qual se insere a história do Maranhão – tem sido marcada pela apropriação por parte de pequenos grupos, mediantes influências políticas e corrupção ativa daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal”. O longo texto ainda não foi publicado no site da CNBB, estamos no aguardo para postarmos. Este talvez seja o início de uma mobilização da igreja católica contra o grupo Sarney.

Para a oligarquia talvez seja o fim dos tempos.

Assinam a nota: 

Armando Martín Gutierrez – bispo de Bacabal
Carlo Ellena – bispo de Zé Doca
Enemésio Ângelo Lazzaris – bispo de Balsas
Franco Cuter – bispo de Grajaú
Gilberto Pastana de Oliveira – bispo de Imperatriz e presidente do Regional NE-5
Henrique Johannpoetter – bispo emérito de Bacabal
José Belisário da Silva – arcebispo de São Luís do Maranhão
José Soares Filho – bispo de Carolina
José Valdeci Santos Mendes – bispo de Brejo
Ricardo Pedro Paglia – bispo de Pinheiro
Sebastião Bandeira Coêlho – bispo de Coroatá
Sebastião Lima Duarte – bispo de Viana
Vilsom Basso – bispo de Caxias
Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges – bispo emérito de Viana

Por Felipe Klamt

TEATRO DAS MEMÓRIAS

TEATRO DAS MEMÓRIAS: Cidadania e direitos.

Alexandre Fernandes Corrêa - UFMA

alex@ufma.br; alexandre.correa@pq.cnpq.br

Vivemos em tempos difíceis! Mas, não será por isso que deixaremos de tentar manter algum princípio ético de conduta: não vale tudo, a todo custo! De nossa parte é cada vez mais urgente observarmos as atuais contradições entre o dizer e o fazer, em nossa sociedade. Hoje mais do que nunca impera o velho lema patriarcal: “- Faça o que eu digo, não faça o que eu faço!”.

Neste início de dezembro, aqui em São Luís, algo inesperado aconteceu. Pessoas e instituições, em nome da “educação patrimonial” cometeram atos que merecem o crivo e avaliação equilibrada dos que ainda têm um pouco de noção de justiça e sabem manter alguma integridade nas ações e nas idéias. Trata-se do (re-)lançamento do Projeto chamado de Teatro das Memórias. Lamentável acontecimento que não promove a “educação” nem ensina sobre o “patrimônio”. Por quê? Ora, como um grupo de pessoas e instituições que dizem que estão “preservando” a “cultura” e o “patrimônio” na cidade, através de programas de “educação” para crianças e jovens, poderia estar cometendo o pior de todos os equívocos em termos do respeito aos direitos, a propriedade intelectual e a cidadania?

O Grupo de Pesquisas e Estudos Culturais da UFMA, desde 2004, vem promovendo pesquisas e projetos de extensão universitária na ilha de São Luís, sob o título de Projeto de Ação Cultural Teatro das Memórias. A Companhia Vale do Rio Doce, a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FMPH) e a 3aSR do IPHAN, desde a mesma data promoveram um Projeto com o nome de “Viver o Desterro”; que logo abandonaram assim que se viu que não levava a lugar algum, a não ser promover os seus diretores e coordenadores de plantão. A comunidade do Desterro, através de sua Associação de Moradores, demandou, então, ao Grupo de Pesquisas e Estudos Culturais (GPEC) da UFMA a continuidade de uma ação sincera e comprometida com a comunidade. E assim foi feito. Formulamos e elaboramos o Projeto Políticas do Patrimônio e da Memória (UFMA-2004), depois incorporado ao Projeto Teatro das Memórias, parte integrante do Projeto maior “TEATRO DAS MEMÓRIAS SOCIAIS E DO PATRIMÔNIO BIOCULTURAL: Pesquisa Antropológica na Região Metropolitana de São Luís”; que é um projeto de pesquisa e extensão universitária aprovado no CONSEPE (Resolução nº. 463/2006 – 31.05.2006 – UFMA/CNPq). Desses trabalhos esse pesquisador, que agora escreve esse artigo, jamais recebeu qualquer remuneração ou verba pública.

Assim, causa espécie e profunda indignação assistirmos pessoas e instituições renomadas cometendo atos que atentam contra a própria lição pedagógica que julgam difundir com o coração cheio de “boas intenções”. Lamentável comportamento de pessoas e instituições que, sem o devido cuidado, estão destruindo os princípios da cidadania e do direito que julgam estar defendendo e promovendo. São contradições censuráveis em pessoas e instituições que enganadas nas idéias e na sua retórica, revelam nas suas práticas que, na verdade, não têm noção do que fazem. Diria alguém: “Perdoe-os, pois não sabem o que fazem”!

Todavia, como podem continuar agindo, em nome da “educação” e do “patrimônio”, pessoas e instituições que não sabem “preservar” a ética, o patrimônio, a memória, a cultura, etc, nas suas ações mais cotidianas? Como podem essas pessoas e instituições se utilizarem de impostos e verbas públicas em nome desses bens valiosos da população brasileira e maranhense, se não sabem respeitar e cumprir com as leis vigentes, sobre os usos e apropriações das idéias, projetos e valores de outras pessoas, grupos e comunidades?

Nós do Grupo de Pesquisa e Estudos Culturais (GPEC) pensamos bastante em como iríamos agir contra essas atitudes de má fé e lesa dignidade. Depois de refletirmos achamos por bem que inicialmente não iremos contestar na justiça essas pessoas e instituições, e que vamos apenas nos manifestar à sociedade na intenção de sugerir que, em nome do respeito às distinções entre nossas práticas e atitudes, se retire o nome “Teatro das Memórias” do “projeto” (re)lançado nesse dia quatro de dezembro. Desejamos que esse grupo nomeie suas práticas e defina seus conceitos e métodos a partir de seu próprio trabalho, deixando de se apropriar passivamente das idéias, práticas e valores construídos por pessoas, grupos e comunidades. Para promover o patrimônio cultural e uma suposta “educação patrimonial” supõe-se que esse grupo já esteja consciente e já tenha aprendido a respeitar os valores e idéias das outras pessoas e grupos. A falta de reconhecimento do trabalho de pesquisa e das ações culturais promovidas por anos a fio, negados e apropriados por um grupo sem lastro científico e político, espelha bem a falta de noção de preservação dos verdadeiros valores patrimoniais dos grupos, instituições e pessoas.

São quatro anos de trabalho de pesquisa e extensão, com conceitos e métodos completamente distintos dos que estão sendo praticados e executados por esse grupo de pessoas. O Projeto original “Teatro das Memórias” elaborado desde 2004, emprega conceitos e métodos desenvolvidos a partir da leitura e estudos em vasta bibliografia, entre diversas dissertações e teses. A principal referência teórica que funda a própria idéia de investimento na gestão democrática e política do ‘teatro das memórias’ sociais é a obra do sociólogo francês Henri Pierre Jeudy – jamais referido por essas pessoas que agora se dizem continuadoras desse trabalho de pesquisa e extensão univerisitária original. O GPEC, sob a coordenação desse pesquisador, criou um método específico de ação cultural a partir desses estudos teóricos e empíricos. Desse modo, trata-se de um trabalho intelectual com autoria e método, que está sendo usado e deturpado indevidamente.

Através desse documento escrito em forma de artigo faremos publicar nos veículos de comunicação da cidade, do Estado e do país, contestando publicamente essas pessoas e instituições contra o uso indevido do nome e do trabalho de pesquisa da Universidade. Divulgaremos artigos críticos em nome dos direitos difusos e coletivos, das comunidades e dos grupos, das universidades e instituições de preservação do patrimônio biocultural, aos quais estamos filiados e seguimos seus princípios. Nosso Grupo de Pesquisas e Estudos Culturais é filiado a Associação Brasileira de Antropologia, ao ICOMOS-BR, ao Fórum e Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural da ABA, ao Observatório Social, ao Conselho de Cultura do Estado do Maranhão, etc., nos quais continuaremos a defender a dignidade e o respeito aos valores culturais e patrimoniais depositados nas memórias sociais da população maranhense e brasileira.

Nosso compromisso é com uma política cultural democrática e verdadeiramente autônoma; que nos prepare para viver e gerir uma vida melhor nessa cidade. Cidade e Estado que ainda precisam encontrar um destino mais democrático e justo. Constatamos, então, que ao perpetuarem essas práticas despóticas, autoritárias e perversas, como essas que agora denunciamos, essas instituições e pessoas se tornaram o maior obstáculo que hoje temos que enfrentar para inaugurar melhores tempos em nossa cidade e Estado.

Nosso apelo é que essas pessoas e instituições parem com estas atitudes cindidas e perversas – presas as raízes mais reacionárias do patriarcalismo colonial. Desejamos que essas pessoas e instituições deixem de continuar mantendo fundo o fosso que separa as suas ações de sua retórica; do que fazem e do que dizem.

EM TEMPO: Projeto aprovado pelo EDITAL Universal CNPq-2008.
alexandre.correa@pq.cnpq.br

Atigo Publicado no Jornal Pequeno, Domingo, 25 de Janeiro de 2009.
http://www.jornalpequeno.com.br/2009/1/25/Pagina97244.htm

TEATRO DAS MEMÓRIAS: cidadania e direitos culturais

Veja Artigo:

No JP: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/1/25/Pagina97244.htm

No Blog: http://gpeculturais.blogspot.com/2008/12/teatro-das-memorias.html

Rastros de Apropriação do Projeto ao Port-Fólio do IPHAN.

Veja Vídeo Produzido pelo IPHAN:

http://www.youtube.com/watch?v=FseVVSkKb1I

Site em Língua Russa:

http://lookatgame.com/view.php?video=FseVVSkKb1I&feature=youtube_gdata_player&title=Projeto+Teatro+das+Mem%C3%B3rias+IPHAN

Site Vídeos Brasil:

Portfólio IPHAN: http://videosdobrasil.com/tags/3/1/-iphan

Vídeo: http://videosdobrasil.com/videos-brasil/FseVVSkKb1I/3/1/-iphan/projeto-teatro-das-memórias-iphan

Livro Produzido pelo IPHAN, com nome do Projeto:

Portfólio do DESIGN OCABIO:

http://ocabiodesign01.blogspot.com/2009/05/livro-teatro-das-memorias.html

OBSERVAÇÃO:

Em nenhum momento faz-se alusáo ao fato de que o Projeto Teatro das Memórias foi criado pelo Grupo de Pesquisa e Estduso Culturais da UFMA, coordenado pelo Prof. Dr. Alexandre Fernandes Corrêa.

PROJETO AÇÃO CULTURAL TEATRO DAS MEMÓRIAS

PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

AÇÃO CULTURAL EM BAIRROS

HISTÓRIA DE VIDA
MUSEU DAS CRIANÇAS
MEMÓRIA DE IDOSOS

TEATRO DAS MEMÓRIAS: entre o passado e o futuro.

Artigo originalmente apresentado na VIª Semana Nacional dos Museus, cujo tema central foi “Museus como Agentes de Mudança Social e Desenvolvimento”, no Memorial do Palácio Cristo-Rei, na Universidade Federal do Maranhão.

Introdução

O tema da VIª Semana Nacional dos Museus no Brasil, no ano de 2008, foi “Museus como Agentes de Mudança Social e Desenvolvimento”. Esse tema também foi o escolhido para o Ano Ibero-Americano de Museus. O presente artigo é uma elaboração em texto escrito da conferência apresentada no Memorial do Palácio Cristo-Rei, da Universidade Federal do Maranhão, que programou exposições e atividades ligadas ao evento nacional (Posteriormente as idéias aqui apresentadas foram colocadas no I Encontro de Estudos Culturais, ocorrido em São Luís, maio de 2008). Portanto, esse texto possui as características de uma articulação de idéias programáticas com algumas indicações prospectivas para a ação cultural futura.
Logo de início é necessário salientar que é muito salutar as Universidades brasileiras vincularem-se e integrarem-se ao processo de debates e reflexões sobre a função social dos Museus na sociedade local e nacional, assim como no continente, contribuem para o processo de democratização das políticas culturais na contemporaneidade. É preciso, cada vez mais, refletir sobre a contribuição que as Universidades podem dar para a crescente demanda pela democratização do acesso aos museus em nosso país, além da atenção as demandas pela transformação de suas funções e papéis sociais e culturais na atualidade.
Num campo, espaço ou área do conhecimento dominada por um forte conservadorismo é muito importante aprofundar a disposição de se renovar os paradigmas de atuação e das práticas museológicas atuais. “Precisamente porque o patrimônio cultural se apresenta alheio aos debates sobre a modernidade ele constitui o recurso menos suspeito para garantir a cumplicidade social. Esse conjunto de bens e práticas tradicionais que nos identificam como nação ou como povo é apreciado como um dom, algo que recebemos do passado com tal prestígio simbólico que não cabe discuti-lo. As únicas operações possíveis – preservá-lo, restaurá-lo difundi-lo – são a base mais secreta da simulação social que nos mantém juntos. Frente à magnificência de uma pirâmide maia ou inca, de palácios coloniais, cerâmicas indígenas de três séculos atrás ou à obra de um pintor nacional reconhecido internacionalmente, não ocorre a quase ninguém pensar nas contradições sociais que expressam. A perenidade desses bens leva a imaginar que seu valor é inquestionável e torna-os fontes de consenso coletivo, para além das divisões de classe, etnias e grupos que cindem a sociedade e diferenciam os modos de apropriar-se do patrimônio. Por isso mesmo, o patrimônio é o lugar onde melhor sobrevive hoje a ideologia dos setores oligárquicos, quer dizer, o tradicionalismo substancialista” (Canclini, 2003: 160). Mas, não deixa de parecer paradoxal e surpreendente que os Museus – lugares tradicionalmente estabelecidos como locais de conservação e preservação do antigo, do obsoleto e do passado – passem a vir a ser lugares de reflexão sobre as transformações culturais, o desenvolvimento e a inclusão social. Todavia, como se sabe algo é considerado ‘paradoxal’ até o momento em que se encontra a lógica subjacente que ainda estava oculta, revelando a relação e o vínculo encoberto. Destarte, esse é um desafio interessante para todos nós e integra uma dialética fecunda para o pensamento sobre os estudos culturais contemporâneos.

Atenção!
Cuidado com o Plágio e a Cópia não autorizada do Nome desse Projeto e dos Conceitos e Concepções dessa Ação Cultural. Direitos Reservados ao Autor do Projeto.
Em São Luís existe um 'Grupo' que está vendendo um projeto com o mesmo nome, mas que não foi autorizado. Logo sofrerá interpelação jurídica adequada.

VISITE O BLOG DO GRUPO DE PESQUISAS & ESTUDOS CULTURAIS

Gentrificado.
Digital, Marcelo Min/Agência Fotogarrafa, Gentrificação, 2006/0207, Largo da Batata - Gentrificação.

Gentrificado - Gentrificação:

"Processo de restauração e/ou melhoria de propriedade urbana deteriorada realizado pela classe média ou emergente. Geralmente resultando na remoção de população de baixa renda".

DIREITO A CIDADE: O Futuro das Cidades e a Luta por Espaço
Trechos do texto de Jean-Pierre Garnier. Le Monde Diplomatique Brasil - Março de 2010.

A chegada, aos bairros operários, de grupos sociais pertencentes às classes de maior poder aquisitivo é vista, com frequência, como uma invação. Para a maior parte dos moradores afetados, essa mudança significa especulação financeira e imobiliária, o que acelera sua expulsão e substituição por moradores mais abastados.

A moda 'patrimonialista'.

Não se trata mais de fazer do espaço urbano tabula rasa como na época da 'renovação-escavadeira', quando pedaços - ou bairro inteiros - da cidade eram considerados 'insalubres' e derrubados para 'liberar terrenos' propícios ao florescimento de imóveis de 'categoria' com finas residenciais ou comerciais. As ruas tortuosas e estreitas, herdadas ao longo dos séculos também foram submetidas ao mesmo processo, dando luagar a 'anéis viários' e 'radiais' para adaptar a cidade ao automóvel. Atualmente, a palavra de ordem não é 'destruição' - salvo um ou outro edifício 'irrecuperável' -, e sim 'reabilitação', 'regeneração', 'revitalização' ou ainda 'renascimento' (em São Luís usa-se o termo 'reviver'). Em voga entre aqueles que ocupam cargos ligados à manutenção e à reorganização das cidades, essa terminologia visa sobretudo dissimular uma lógica de classe: reservaros espaços 'requalificados' às pessoas de 'qualidade'. "Todos esses termos que começam por 're' são a priori positivos para a cidade, mas excluem completamente a questão social", nota um geógrafo belga. "Quando um bairro torna-se descolado e entra na moda, isso implica que parte dos moradores será 'descartada'. A região 'melhora', mas não para as mesmas pessoas". Dito de outra forma, se há 'reforma urbana', ela visa antes 'renovar' a população local para que os moradores das zonas centrais dos grandes conglomerados urbanos possam exercer sua vocação: se impor como habitantes de 'metrópoles' dinâmicas e atrativas.

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Ainda que efetuada progressivamente, a chegada de grupos sociais pertencentes às classes assalariadas de maior poder aquisitivo e profissionais liberais em bairros operários é vista, com frequência, como invasão pelos habitantes originais. Para a maior parte dos moradores afetados, essa mudança significa especulação financeira e imobiliária, o que acelera sua expulsão e substituição no espaço por citadinos mais abastados e educados, desejosos de constituir uma identidade residencial que esteja de acordo com a identidade social.

Gentrificação
 A 'gentrificação' não atinge somente o espaço construido: afeta também o espaço político e, em particular, a natureza dos partidos políticos.
Jean-Pierre Garnier. Autor de Une Violence Éminemment Contemporaine: essais sur la ville, la petit bourgeoiese intellectuelle et l'éffacemente des classes populaires. Agone, Marselha, 2010.

BLOG COM INDICAÇÕES DE LEITURAS, NOTÍCIAS, TEMAS DE PESQUISA, PUBLICAÇÃO, ETC

SOBRE ESTUDOS CULTURAIS, PATRIMÔNIO CULTURAL, MEMÓRIA SOCIAL, ETC.

VISITE:
http://gpeculturais.blogspot.com/

LANÇAMENTO DE LIVRO & ENTREVISTA

LANÇAMENTO LIVRO PATRIMÔNIOS BIOCULTURAIS

Lançamento do livro Patrimônios Bioculturais: Ensaios de Antropologia do Patrimônio Cultural e da Memória Social. São Luís: EDUFMA-Núcleo de Humanidades, 2008.

Foi no Dia 02 de outubro de 2008, às 17:30h, Auditório A do CCH-UFMA.

Autor:

Alexandre Fernandes Corrêa - UFMA

PATRIMÔNIOS BIOCULTURAIS: ENSAIOS DE ANTROPOLOGIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DAS MEMÓRIAS SOCIAIS

ÍNDICE
PREFÁCIO – INTRODUÇÃO –
CAPÍTULO I – PATRIMÔNIO EM PERSPECTIVA
CAPÍTULO II – ASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS & CONCEITUAIS
CAPÍTULO III – MEMÓRIA SOCIAL & PATRIMÔNIO
CAPÍTULO IV – PATRIMÔNIOS BIOCULTURAIS
CAPÍTULO V – PATRIMÔNIOS, MUSEUS & SUBJETIVIDADES
CAPÍTULO VI – SOCIEDADE ANÔNIMA & URBANIDADE ENFURECIDA
CAPÍTULO VII – NOVOS PATRIMÔNIOS & NOVOS MUSEUS
CONSIDERAÇÕES FINAIS – A GESTÃO POLÍTICA DO TEATRO DAS MEMÓRIAS
PRÓLOGO – O ‘COMPLEXO DE DÉDALO’ EM UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

São Luís: EDUFMA-Núcleo de Humanidades, 2008.

COMUNIDADE VIRTUAL DE ANTROPOLOGIA (CVA) –
http://www.antropologia.com.br/

ENTREVISTA AO AUTOR DO LIVRO

PATRIMÔNIOS BIOCULTURAIS: ENSAIOS DE ANTROPOLOGIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DAS MEMÓRIAS SOCIAIS
Autor: Alexandre Fernandes Corrêa - UFMA

Entrevista por Gláucia Buratto Rodrigues de Mello

Perguntas:

1. Gláucia: Alexandre, como foi o trabalho feito para a publicação de seu último livro?
Alexandre: Gláucia, primeiro é uma satisfação participar dessa entrevista, pois nossa amizade já tem longa data e é uma grande alegria poder compartilhar com vc esse momento. Esse livro é resultado de um longo trabalho que começou logo após a defesa da tese, na PUC/SP, em 2001, e que continuou com a publicação em edição limitada de uma versão preliminar do texto academista original. Esse livro que lanço agora, recebeu um tratamento mais rebuscado. Além disso ele está acrescido de textos que foram publicados e apresentados em revistas, em anais de eventos e congressos, na Internet, etc, no decorrer desses sete anos.

2. Gláucia: Qual a importância que vc vê na publicação do seu livro?
Alex: Bem, estava lendo recentemente José Ortega Y Gasset, e esse grande filósofo espanhol escreveu algo que me impressionou pela sinceridade e verdade. No texto Rebelião das Massas, ele escreveu que uma “excelente ocasião para praticar a obra de caridade mais adequada a nosso tempo; é não publicar livros supérfluos”. Eu creio que esse livro que publico agora não é um livro supérfluo, pois apresenta uma contribuição original, genuína e autêntica de um pesquisador independente. Creio que, sem querer ser desagradável, há muita mesmice e repetição de idéias dos supostos ‘centros’ do pensamento antropológico, sobre o tema do patrimônio cultural e da memória social. Nós da suposta ‘periferia’ somos um tipo de ‘complexados’ e nós, brasileiros em especial, do ‘terceiro mundo’ tendemos a imitação e repetição obsedada. Vence quem repete melhor – o mais talentoso entre nós, é aquele que empreende uma ‘franquia’ da moda, hoje rentável no capital acadêmico, de algum autor ‘estrangeiro’. Nesse livro não se encontrará isso. O que certamente decepcionará os que são ávidos por simulações ou emulações intelectuais. Pois, se encontra nessa publicação um exercício de imaginação sociológica brasileira e latino-americana, que tenta pensar as singularidades de nossa realidade; que as importações intelectuais não dão conta. Mas, também se trata da publicação de ensaios que reúnem reflexões acerca de temas que estão em voga num contexto de acelerado processo de mundialização cultural. Assim, acredito que se trata de uma boa ferramenta para estudantes e pesquisadores cultivarem debates fecundos sobre a gestão política das memórias sociais na atualidade.

3. Gláucia: Alexandre, então, se não se trata de um livro supérfluo e repetitivo, qual, ou quais são as contribuições originais que ele traz ao debate?
Alex: Primeiramente, o livro procura contribuir com a superação de um paradigma ainda muito poderoso que é o cartesianismo, isto é, esse modo de pensar que fragmenta, separa e compartimentaliza o mundo. Por isso o livro chama-se Patrimônios Bioculturais. Nesse sentido, encontra-se nesse livro uma tentativa clara de enfrentar essa visão de mundo que se pretende perpetuar reproduzindo indefinidamente dicotomias e antinomias do tipo Natureza/Cultura, Material/Imaterial, Tangível/Intangível, e assim por diante. Isso é, eu creio, uma questão que no livro aparece de modo preciso e que não vejo ser enfrentado nas publicações mais recentes sobre esses temas, tão importantes, ligados a política cultural. Outra coisa que se encontra no livro, e que parece ser outra contribuição significativa, é a ousadia de apresentar alternativas a esse paradigma. Não se trata de só criticar, mas de apresentar também saídas para essas ‘encruzilhadas do labirinto’ em que nos encontramos hoje, parafraseando Castoriadis. O livro é crítico, mas também é propositivo e sugere prospectivas mais democráticas para a ação cultural.

4. Gláucia: Nesse seu trabalho crítico, quais são as principais referências teóricas que vc destacaria?
Alex: Bem, são muitas as fontes do pensamento crítico exercitado no livro, mas eu destacaria o legado da Teoria Crítica, com incursões no pensamento de Walter Bejamin e também de J. Habermas; nos textos de Castoriadis, já referido ainda a pouco; Edgar Morin, em relação a crítica ao cartesianismo, quando se aproxima da Epistemologia da Complexidade e nesse mesmo caminho, tem muitas afinidades, nesse livro, com a produção dos autores ligados aos Estudos Culturais. Não poderia deixar de fazer referência a Marcel Mauss, que na seqüência dos trabalhos de C. Lévi-Strauss, serviram de base para o enfrentamento da visão fragmentadora.

5. Gláucia: Alexandre, então, seria o momento para vc falar um pouco sobre o conceito de patrimônios bioculturais, que vc considera a sua contribuição mais valiosa ao debate sobre gestão e promoção dos patrimônios naturais e culturais e das memórias sociais.
Alex: Sim, é verdade, considero que esse é um ponto forte do conjunto desses ensaios. De imediato já gostaria de fazer uma referência importante a um professor e pesquisador, que fez o prefácio do livro, e que é o grande responsável pela formação desse conceito no processo da pesquisa de doutorado, realizado nos anos de 1997 a 2001. Trata-se do professor Edgard de Assis Carvalho. Foi nas conversas e diálogos com ele que surgiu esse conceito. As idéias não são propriedades de autores, elas estão vivas no mundo das idéias, como diz Edgar Morin, na noosfera. E esse conceito surgiu como uma noção plástica que incorpora realidades tidas como separadas, pelo paradigma cartesiano fragmentador. Na verdade, esse conceito tem uma herança que vem desde Marcel Mauss, Lévi-Strauss e Merleau-Ponty e passa por Morin, Bateson, Prigogine, Francisco Varela, Fritjof Capra, e muitos outros que trabalham com a epistemologia da complexidade e os estudos culturais. É um conceito que rebate essa moda triunfante das dicotomias de patrimônios materiais e imaterias, tangíveis e intangíveis, naturais e culturais – é um conceito formulado por um pensamento que se insurge contra esses reducionismos. De modo bem geral, pode-se dizer que se trata de um conceito re-integrador, que remete a “recomposição do todo”, como afirmava M. Mauss.

6. Gláucia: Essa ‘insurreição’ de que vc fala, do que se trata, mais exatamente?
Alex: Bem, se trata de um problema político. Nesse domínio do patrimônio, da memória e da cultura, tem muito conservadorismo, como aponta Canclini, em Culturas Híbridas, é nesse campo e espaço social que as oligarquias mais reacionárias se instalam (veja o caso do Maranhão, que é exemplar); então, como não poderia deixar de ser no que se refere a política cultural, esses conceitos que estamos introduzindo no debate, são instrumentos para uma insurreição do pensamento, contra essas formas domesticadoras e fossilizantes do excessivo processo de patrimonialização que estamos vivendo. Nesse sentido, esses textos trilham as veredas da crítica abertas pela reflexão mais recente de Henri-Pierre Jeudy. Causa muita espécie vc se colocar contra esse modismo patrimonialista atual, que pretende recolher dividendos na onda da ‘turistificação’ e ‘gentrificação’ alucinada dos sítios históricos brasileiros. Esse livro é uma forma de enfrentamento duro contra essa ideologia.

7. Gláucia: Alexandre parece que nesse ponto vc se choca com a política que está em voga, já há 10 anos, e que comumente se tem como uma renovação e novidade na área da preservação do patrimônio. Como vc se coloca nesse contexto?
Alex: Sua pergunta é excelente, pois é esse o centro, o ponto chave das distinções que meu trabalho tem aprofundado nesses últimos anos. A política preservacionista hoje em voga parece ter muitos apoiadores e entusiastas, mas ocorre que historiadores, sociólogos e antropólogos estão incorrendo em erro quando pensam que uma ideologia do ‘patrimônio imaterial’ pode vir a ser a salvação para suas pretensões disciplinares. Quando pensam que ‘finalmente’ temos um reconhecimento do nosso trabalho e importância profissional, estão deixando de refletir sobre as conseqüências epistemológicas desse reducionismo consentido. Afinal, todos nós sabemos que não há bem material que não seja simbólico e carregado de significados ‘intangíveis’; qualquer objeto material está carregado de simbolismo. Então, não tem como separar, nem privilegiar uma das dimensões, nem se alegrar com uma coisa dessas. O antropologismo, ou o sociologismo, é tão pernicioso quanto o materialismo, ou o idealismo. Não se supera um paradigma reificando-o e, assim, contribuindo para sua perpetuação. É necessário um novo modo de pensar, numa transformação efetiva da concepção de patrimônio. Creio que essa satisfação em se tornar mais um tecnocrata do patrimônio, com uma nova especialização reconhecida e canonizada, produzirá muitos equívocos. E, vc tem razão, terei que ter muita paciência, pois esse estado de coisas tende a demorar muito tempo para se transformar. Apesar de eu achar que o tempo trabalha a nosso favor.

9. Gláucia: Parece que agora eu entendi melhor a idéia de ‘complexo de dédalo’ que vc apresenta no prólogo do livro...
Alex: É realmente isso! O que chamei de ‘dédalos do patrimônio’ são estes ‘parques’ ‘turistificados’ e ‘gentrificados’ que estão sendo criados nos centros históricos brasileiros e latino-americanos. São os novos brinquedos dos ‘tecnocratas do patrimônio’; o curioso é que parece que os antropologistas e sociologistas estão aderindo de modo acrítico a essa ideologia. É o que Castoriadis chamou de Encruzilhadas do Labirinto; precisamos de superar as heteronomias que estão se impondo de modo tirânico. É preciso mais autonomia e reflexão independente.

10. Gláucia: Vc não considera que nesse ponto encontrará muitas dificuldades de aceitação do seu trabalho, já que está enfrentando um modo de pensar ainda dominante e muito disseminado atualmente nas instituições de cultura e do meio ambiente?
Alex: Já estou detectando muita resistência, é verdade. Mas, essa é uma dificuldade, ou um risco, que um pesquisador não pode se furtar de passar, afinal, foi por meio de um trabalho profundo e criterioso que se chegou a essa nova hipótese, a essa nova forma de pensar a política cultural e ambiental. A proposta do livro é de oferecer uma crítica, mas também oferece uma sinalização nova e alternativa, em nome do que poderia ser diferente e realmente inovador. Oferece um novo paradigma re-integrador, que defende a re-unificação do campo epistêmico; isso pode provocar muitas resistências, mas faz parte do processo de avanço do conhecimento: são os obstáculos epistemológicos que se apresentam no momento. Já estou há mais de 10 anos nessa trilha, não tem problema se as resistências ainda são fortes e que as reações venham a ser recorrentes: o conformismo é geral. O importante é ser honesto com seu próprio trabalho e apresentar a sociedade alternativas legitimas para uma nova gestão política e democrática do teatro das memórias sociais. Nesse sentido político uma publicação universitária ganha uma importância enorme, só numa universidade pública é que eu consegui acolhimento para estas reflexões livres. Agradeço muitíssimo essa chance de apresentar idéias independentes e autônomas. Agradeço muito o verdadeiro espírito universitário e a UFMA! E a vc também, e a CVA, a oportunidade de apresentar essas idéias e propostas. Oxalá vivamos melhores dias na área da política cultural e ambiental!

Estacionamentos irregulares ameaçam patrimônio histórico no Maranhão

Estacionamentos irregulares ameaçam patrimônio histórico no Maranhão
julho 31, 2008

Pela preservação da memória cultural do Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reuniu diversas entidades em uma força tarefa para fiscalizar e conscientizar os proprietários de cerca de 50 casarões localizados no centro histórico de São Luis no Maranhão, que utilizam a parte inferior da propriedade como estacionamento.

A prática é considerada irregular, já que os proprietários não possuem autorização da prefeitura para utilizar essas propriedades para fins lucrativos. A atividade prejudica a conservação desses imóveis e muitos deles já tiveram suas paredes internas derrubadas e as fachadas descaracterizadas para dar lugar aos veículos.

A cidade de São Luis recebeu da Unesco em 1997 o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. O conjunto arquitetônico da cidade é um dos maiores de origem européia no mundo. São três mil e quinhentas construções, ocupando uma área de 250 hectares. O acervo foi tombado também pelo IPHAN em 1955.

Segundo a Superintendência Regional do IPHAN no Maranhão, a força-tarefa que notificou e autuou os estacionamentos irregulares foi intitulada Operação Patrimônio. As ações começaram na última semana e não tem data prevista para serem concluídas. Segundo a superintendente regional do Iphan , Kátia Bogéa, dos 50 estacionamentos que terão suas atividades suspensas, 12 estão na área de atuação do governo federal e o restante é de responsabilidade do estado.

“Resolvemos desenvolver essa ação conjunta para fortalecer os órgãos estaduais e federais, unindo forças. Foram seis estabelecimentos embargados no primeiro dia e a operação continuará nas próximas semanas”, explica ela.

Até o final da próxima semana todos os proprietários devem ser notificados e seus estabelecimentos embargados. Nas próximas etapas serão verificados se os embargos foram obedecidos e definido o aparato técnico necessário para analisar os projetos que serão propostos para a recuperação dos prédios que ainda podem ser recuperados.

Uma investigação preliminar realizada após a primeira ação de notificação, constatou que alguns proprietários desobedeceram a determinação.

Dificuldades

A equipe destaca como maior dificuldade a resistência dos proprietários. “Não existe o entendimento de que o patrimônio é deles, mas por estar localizado em uma área especial da cidade deve atender a uma série de restrições. E ainda que esse imóvel também é do conjunto da sociedade”, destaca Bogéa. Segundo o Iphan, esse é um dos problemas da lei, já que ela interfere na propriedade privada e assim gera uma série de conflitos.

A superintendente aponta que o debate com os representantes da Prefeitura de São Luis é um dos mais necessários, já que o órgão é quem deve orientar os proprietários quanto a utilização do solo urbano e a construção ou demolição desses prédios que estão catalogados no Plano Diretor da cidade como patrimônio histórico cultural. Segundo ela, nenhum dos proprietários tem autorização para fazer modificações e se utilizar dos casarões como negócio.

“Todos os estacionamentos estão irregulares. Sem qualquer aprovação da prefeitura ou dos órgãos de proteção. O dano causado por essas pessoas é irreversível. Em alguns locais o prédio foi todo destruído e agora só tem o terreno. Mas todos eles vão responder por esse dano”.

O Procurador da República , Alexandre Silva Soares, é o representante do Ministério Público Federal na operação. Segundo ele, o órgão atuará na esfera judicial desse processo. “As ações que foram classificadas como uma operação na verdade tem como objetivo travar e impedir a prática de exploração de locais históricos para fins lucrativos. O MPF fará a identificação desses proprietários que poderão sofrer ação judicial penal por desobedecer ordem administrativa ou ação civil pública pelos danos causados ao patrimônio”, relata o procurador.

Valor

A operação é inédita no estado e, segundo Kátia Bogéa, só dessa forma é possível driblar problemas como a falta de corpo técnico do Instituto no Maranhão. “São apenas 10 técnicos para ações que vão além de apenas fiscalização, porém com uma operação como essa, estamos com todos eles envolvidos, deixando outras ações comprometidas”.

“O que muitas vezes acontece é que as pessoas acham que imóveis velhos não têm valor ou que sua recuperação seria onerosa. Além disso, há uma carência de políticas de incentivo à habitação. As pessoas deixam os prédios caírem para erguerem construções novas no espaço” aponta a superintendente regional do Iphan.

A lei nº 9.605 de fevereiro de 1998, que prevê sanções penais e administrativas para atividades que lesem o meio ambiente tem dois artigos que prevêem penas para crimes. Os artigos 62 e 63. Segundo eles, é crime destruir , inutilizar ou deteriorar bens protegidos por lei, ato administrativo ou decisão judicial, além de arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar. A punição para qualquer ato previsto nos dois artigos é de reclusão, de um a três anos, e multa.

O procurador aponta que, mesmo que crimes como esses tenham como punição a detenção, em grande parte dos casos elas são convertidas em penas alternativas como prestação de serviços à comunidade. Mas mesmo assim, ele alerta que os réus vão responder em todos os tramites judiciais necessários para a averiguação do caso.

Notícias da Amazônia (por Gisele Barbieri)
http://www.noticiasdaamazonia.com.br/3904-estacionamentos-irregulares-ameacam-patrimonio-historico-no-maranhao/