MITO, IDEOLOGIA, SONHO E O ENIGMA DOS 400 ANOS

Alexandre Fernandes Corrêa e

Adriana Cajado Costa

Com a aproximação da efeméride dos 400 anos da cidade de São Luís (1612-2012), o que temos a dizer sobre a função simbólica dos mitos? Logo de início podemos dizer que o "mito é uma fala histórica", como adiantou Roland Barthes. No entanto, é nesse momento oportuno que pode se tornar muito fecundo invocar algumas reflexões sobre o trabalho de recuperação do mito na modernidade. 

Podemos partir da premissa que mito tanto remete a uma fala histórico-cultural, como a fala do mundo psíquico individual, pois a estrutura analítica mais pessoal, não nega homologia com os processos de análise sociocultural. De certa forma, podemos dizer que há muita semelhança entre o trabalho da Psicanálise e o da Mitanálise (ou da Culturanálise); enquanto ciências semiológicas operam escavações do tipo arqueológicas do inconsciente social e psíquico, sob regimes de escuta, pontuação, interpretação muito semelhantes. Por isso, afirmamos que é um grave erro a leitura do mito como discurso falso, fabuloso, ou enunciado mentiroso e enganador. Como se verá aqui se trata de uma resistência epistemológica reativa; remetendo-nos ao cientificismo obscurantista e retrógrado ainda preso a Ciência Clássica.

O diálogo entre Logos e Mythos ecoando desde a Antiguidade Clássica já passou por viradas importantes, em diversas revoluções epistêmicas, cristalizando-se no século XX. A crise do cartesianismo e do positivismo vem de longa dada e hoje, felizmente, entramos num novo estágio de conceituação da Mitologia. Contudo, ainda encontramos sobreviventes do velho paradigma fragmentador, resistentes e apegados àquela visão anacrônica do mito como discurso falso e enganador. São recalcitrantes presos ao racionalismo do século XIX, que contagiou muitos espíritos da primeira modernidade, espíritos evolucionistas da envergadura de um Karl Marx, por exemplo. Como se sabe, o jovem Marx chegou a considerar a noção de ideologia de um ponto de vista negativo, tomando-a como ilusão, falsa representação, falsa consciência. Na verdade, os que têm o mito como discurso mentiroso, o identificam com a noção de ideologia; baseado no jargão da Ideologia Alemã (1846). Mas os que se apegam a definição platônica do mito, também se vinculam aos pré-freudianos, aqueles mesmos que ainda consideram o sonho como material psíquico sem importância; um disparate insignificante.

Só depois da obra revolucionária de S. Freud o sonho passou a ser considerado material relevante para a análise psicológica. Assim como só depois da revolução epistemológica realizada no século XX, pelos revisores do próprio marxismo, passou-se a considerar a ideologia de um ponto vista positivo, e não mais negativo. Encontramos em Louis Althusser um dos grandes teóricos dessa virada filosófica e conceitual. Desde então, ideologia deixou de ser definida como sonho e ilusão, para ser considerada um sistema de representações articulando valores e ideias dominantes, em qualquer sociedade. “A ideologia é eterna, como o sonho”, escreveu Althusser. E parafraseando o filósofo francês em destaque, também podemos dizer: o mito é eterno.

E no intuito de solapar de vez as resistências ao estudo positivo do mito, recolhemos algumas citações significativas de alguns mestres da alta modernidade. E começamos com Edgar Morin: “O mito não é uma mentira, pois é verdadeiro para quem vive e é uma forma espontânea do homem situar-se no mundo, elevá-lo a outra esfera, ao transcendente, oferecendo valores  absolutos e paradigmas às atividades humanas, ocupando-se de tudo o que suscita a interrogação, a curiosidade, a necessidade e a aspiração”  (1986, p. 150). Nessa mesma linha de argumentação, lembramos de Mircea Eliade, ao constatar que “o mito é uma realidade cultural complexa, que pode ser abordada e interpretada em perspectivas múltiplas e complementares... Conta uma história sagrada, relata um acontecimento que teve lugar no tempo primordial, o tempo fabuloso dos começos” (2000, p. 12). Afinal, é ao mito que cabe preservar a verdadeira história, a história da condição humana; falando de realidades e do modo como elas passaram a existir. Conhecer os mitos é aprender o segredo da origem das coisas. Por outras palavras, “aprende-se não só como as coisas passaram a existir, mas também onde as encontrar e como fazê-las ressurgir quando elas desaparecem” (p. 19).

E avançando na direção da análise individual, Azoubel Neto lembra: “A psicanálise redescobriu o mito, retomou o seu estudo e fê-lo através de um método de trabalho próprio, um método que constitui em si um processo de resgate. Localizou a presença do mito como uma condição real, atuante e atual no inconsciente” (1993, p. 15). E retomando Eliade: "É por isso que o inconsciente apresenta a estrutura de uma mitologia privada. Podemos ir ainda mais longe e afirmar não só que o inconsciente é ‘mitológico’, mas também que alguns dos seus conteúdos estão carregados de valores cósmicos, isto é, que eles refletem as modalidades, os processos e o destino da vida e da matéria viva. Podemos até dizer que o único contato real do homem moderno com a sacralidade cósmica se efetua através do inconsciente, quer se trate dos seus sonhos e da sua vida imaginária, quer das criações que surgem do inconsciente (poesia, jogos, espetáculos, etc.)" (2000, p. 68-69).

Em Jacques Lacan encontramos a reiteração precisa da função do mito, que para ele é a de liberar as pessoas de uma pergunta que nos frenquentemente dizimados: “querendo responder ao que se apresenta como enigma, quer dizer, àquilo que se presume ser sustentado por esse ser ambíguo, que é a esfinge, onde se encarna, falando propriamente, uma dupla disposição por ser feita, tal como o semi-dizer, de dois semi-corpos” (1992, p. 113). O mesmo autor enfatiza este processo do imaginário ao simbólico, ao constituir-se uma organização do imaginário em mito, ou, pelo menos, no caminho de uma construção mítica verdadeira, isto é, coletiva, e nos lembra disso por todos os lados, a ponto mesmo de evocar para nós os sistemas de parentesco (1995, p. 273).

É quando nos aproximamos de Lévi-Strauss (1985), antropólogo das Estruturas Elementares do Parentesco: “A substância do mito não se encontra nem no estilo, nem no modo de narração, nem em sintaxe, mas na história que é relatada. O mito é linguagem, mas uma linguagem que tem lugar em um nível muito elevado, e aonde o sentido chega, se é lícito dizer, a decolar do fundamento linguístico sobre o qual começou rolando” (p. 242). Enfim: “o mito se desenvolverá como em espiral” (p. 265).

Portanto, considerando todas essas referências mestras, ao acusar o propalado enunciado de fundação francesa de São Luís do Maranhão, um exercício espúrio de mitomania interessada ou alienada, é perpetuar o véu do obscurantismo: afinal, que nome teria essa cidade? Os que tentam resolver de modo simplório o dilema do drama sociocultural subjacente a essa configuração mitológica no campo histórico, apenas encobrem com inconsequente irresponsabilidade algo que submerge nessas falsificações e mistificações pseudo-esclarecedoras. Para nós, subjacente a estas incompreensões e confusões está o debate sobre o reconhecimento das identificações recalcadas e não resolvidas, pois encobertas e disfarçadas neuroticamente. Acusar de mitomania os que se alinham a fraconfilia, é querer falsificar a ciência sob o manto da verdade historiográfica - recurso último da propaganda lusófila -, da qual não se tem garantia alguma de carta fundacional mais legitima ou mais verdadeira. Para solucionar esse enigma é preciso superar os obstáculos que ainda obnubilam a mente dos que se dizem críticos.

Em suma, por tudo que foi aqui recolhido em palavras: mito não é mentira, ideologia não é ilusão e sonho não é um disparate! E, parafraseando o grande poeta portenho Jorge Luis Borges no poema A Fundação Mítica de Buenos Aires, concluímos: só na lenda, começou São Luís!

O SILÊNCIO DOS CULPADOS E A OMISSÃO DOS INOCENTES

Por: Joãozinho Ribeiro Data de Publicação: 7 de maio de 2012 

“O Século XXI será da cultura e da espiritualidade ou não será”. André Malraux

Circularam na rede, nesta última semana, dois manifestos/desabafos de autoria de duas divas do circuito artístico-cultural maranhense, pelas quais cultivo um profundo sentimento de respeito e explícita admiração, pela seriedade com que tratam as questões da arte & da vida e pelas posições insurgentes que tiveram a coragem de expressar, sem fazer média com quem quer que seja, colocando o dedo na fratura exposta das políticas culturais do Estado do Maranhão e do Município de São Luís, num momento de imensos desapontamentos em todos os níveis, de artistas, produtores e agentes culturais de nuestra tierra.

Keyla Santana, atriz, produtora cultural e mestranda do Curso Cultura e Sociedade, da UFMA; Natália Ferro, cantora e compositora das mais promissoras das novas gerações; ambas, mulheres destemidas, que botaram a boca no trombone, compartilhando com o mundo circunstante a sensação de vazio e de desamparo das produções locais, denunciando o “mais do mesmo”, a “consagração dos consagrados” e a marginalização de dezenas de artistas que se recusam a fazer de suas criações apenas instrumento de “alienação da galera” e da proliferação do massacre midiático imbecilizante das emissoras de rádio e televisão, sob a cumplicidade e complacência do patrocínio do empresariado da província.

Essa falta de consideração com o patrimônio cultural, seja maranhense ou nacional, é um fenômeno que atinge marcas alarmantes, promovido em escala gigantesca pelas maiores empresas de comunicação do país, e projetado nos estados e municípios, com uma força cada vez mais avassaladora, em nome de uma cultura de massa e audiência a qualquer preço, que trava e impossibilita o surgimento e consolidação de alternativas culturais baseadas no engenho e na arte da nossa rica diversidade criativa.

Recentemente, foi destaque na imprensa local e nacional, a notícia de que São Luís ocupava uma das posições mais insignificantes no ranking das Cidades Criativas Brasileiras; mais especificamente, cidades que ostentam processos e/ou experiências exitosas associadas à economia criativa, setor da Economia da Cultura responsável atualmente por cerca de 10% do PIB do planeta, conforme pesquisas de estudiosos do assunto, pertencentes ao mundo acadêmico e empresarial de diferentes continentes.

E por falar em pesquisa, uma do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste último final de semana, revela que o Maranhão ocupa a quarta posição no ranking de estados com piores rendimentos escolares. Cerca de 61% de pessoas com 10 anos ou mais contam apenas com a educação básica ou nenhum tipo de instrução.

Com a educação abandonada à própria sorte (ou azar?) e o desprezo ao processo criativo dos nossos artistas e intelectuais, o que esperar de um Estado onde ainda impera a mais longeva oligarquia do País? Que cidade é essa, que recebe o título de Capital Americana da Cultura e o seu aeroporto permanece na condição de um acampamento de indigentes, com tendas superfaturadas por todos os lados?

Sem incentivo à diversidade criativa não há como agregar valores ao que se produz ou produzirá neste emaranhado de interesses privados em que patina e escorrega o Maranhão, sem avançar um centímetro sequer no rumo da venta. Grandes projetos só podem fazer algum sentido se a riqueza produzida por eles for compartilhada pela maioria da população que habita o território onde estes estão sendo implantados.

A agregação de valores em todos os campos da criação humana só acontece com cidadãos livres para pensar, criar e fazer as suas escolhas; seja no campo político, social, econômico, religioso, cultural ou ambiental. Sem este requisito é impossível se falar em desenvolvimento, como se este acontecesse por um passe de mágica, retirando, de uma hora para outra, milhões de pessoas da condição de miséria, sem atacar a besta-fera da desigualdade e a posição daqueles que se beneficiam com a desgraça alheia.

Concluo a conversa desta semana com os leitores da coluna, compartilhando um texto da Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Ana Carla Fonseca, que recentemente teve sua tese “Cidades Criativas”, aprovada com louvor na ECA/USP:

“Dentre as várias definições possíveis de desenvolvimento, uma das mais professadas foi cunhada pelo economista indiano Amartya Sen. Para ele, desenvolvimento requer a expansão das liberdades de escolha – que, por sua vez, exigem não apenas a possibilidade de fazer uma escolha (ou seja, ela estar disponível), como também ter a capacidade de refletir a respeito do que se quer escolher, ao invés de escolher o que os outros (a mídia, a opinião pública, a crítica especializada) nos levam a querer”.

Minhas caras e estimadas, Keyla e Natália, parabéns, mais uma vez, pela coragem e sinceridade das intenções e gestos conscientes e generosos que compartilharam conosco, desafiando o silêncio dos culpados e a omissão dos inocentes.

Joãozinho Ribeiro escreve para o Jornal Pequeno às segundas-feiras.

Festa e Guerra em Tempos de Carnaval

Tomatina: Festa da Guerra do Tomate (Espanha)

Aspectos socioculturais merecem ser destacados dos acontecimentos lamentáveis registrados no último final de semana em São Luís/MA. Trata-se do verdadeiro campo de guerra que se instalou, momentos antes de um grupo musical da Bahia, chamado Psirico, apresentar-se no palco principal da Festa Pública organizada pelo Governo do Estado do Maranhão, designada de CARNAVAL DOS 400 ANOS!

Trata-se de uma festa contratada com dinheiro público, agenciando artistas locais e de outros estados da federação, para embalar num rito pr-e-carnavalesco, a multidão sempre ávida por diversão, entretenimento e lazer. Principalmente os jovens, em pleno vigor de suas energias vitais.

Mas, o que um sociólogo dos processos culturais pode dizer sobre os fatos ocorridos? Afinal, trata-se apenas de constatar uma total desorganização e despreparo do poder público instituído, em promover e garantir a segurança pública! Além de uma aberração em termos de política cultural para uma cidade e um estado! Certaamente, é mais um caso para investigação, responsabilizações e punições; sem dúvida!

Todavia, nosso interesse no tema vai além de constatar o óbvio; vai além de sublinhar a incompetência dos aparelhos de segurança e da cultura do Estado; abandonado a sorte e ao destino!

Nesse momento, gostaríamos de ressaltar um fenômeno que extrapola a realidade local e atinge o horizonte do processo civilizatório.

Ao assistir a gravação feita por um popular, através de vídeo amador - possívelmente por aparelho celular, e disponível no YouTube no endereço: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=OjnmZo1f0Vc - nos deparamos com uma realidade que nos faz remontar a algumas reflexões sociológicas apresentadas antes da II Grande Guerra Mundial, mas que ganhou destaque nos décadas de 1950 e 60, do século passado. Trata-se mais particularmente da obra O Homem e o Sagrado (1939), de Roger Caillois. Nesse livro o sociólogo francês da Escola de Sociologia fundada por Émile Durkheim, defende, em poucas e ligeiras palavras, a teoria de que as festas, com o desenvolvimento da urbanização e da industrialização, tendem a desaparecer da paisagem civilizada, dando lugar, não ao fenômeno das férias ou do lazer; mas, a guerra! Sua teoria é que as sociedades modernas ao empobrecerem a expressão da efervescência coletiva das festas, dão lugar para o desenvolvimento do fenômeno da guerra: destruição programada, sacríficio, desperdício, desgaste, que só se comparam com a força e virulência das antigas festas e festivais arcaicos.
Em 1949, nesse mesmo livro, Caillois chegou a fazer uma observação interessante, sobre o Carnaval do Rio de Janeiro:

"Na América Latina, em especial nos carnavais do Rio de Janeiro e de Vera Cruz, onde durante uma semana prolongada toda a população de uma sociedade e dos arredores se mistura, canta e dança, se agita e faz barulho numa efervescência quase ininterrupta, pude verificar que a minha descrição da festa, ao contrário de ser quimérica, correspondia no essencial a realidades ainda vivazes e observáveis, embora visivelmente em decadência por causa das necessidades da vida urbana contemporânea." (p.10).

Podemos avançar nas considerações que estas palavras implicam, arriscando uma certa Antropologia Experimental, ou crítica cultural, tentando avaliar os alcances dessas análises; hoje, em pleno início do século XXI.

Primeiro, constatamos que a festa brasileira não está decadente!
Pode-se dizer que passou por transformações e metamorfoses, tanto profundas e como superficiais; contudo, não desapareceu! E mais, ao espetacularizar-se ganhou em profusão, alarido, rítmo, colorido e expressão! A despeito de ter-se turistificado, tornando-se mercadoria midiática, ainda resiste em alguns rincões, mesmo metropolitanos, com características consideradas "arcaicas", nas palavras do sociólogo observador de 1949. É certo que não se trata das mesmas festas; nem primitivas, nem modernas!
No entanto, o que podemos encontrar de sutil nessa teoria de Caillois?
Vestígios de um evolucionismo durkheimiano que aproveita do funcionalismo algumas ferramentais conceituais, por exemplo, a hipótese da válvula de escape; mas que não resiste as nossas observações contemporâneas. A festa continua forte, viva e poderosa; necessária, ritual, marcante!

A teoria falhou? Vejamos!

O sociólogo postula a seguinte equação, dividida em axiomas: a) A Festa é sobrevivência do mundo primitivo; b) A Modernidade empobrece a Festa; c) A Guerra ocupa o lugar da Festa na sociedade moderna.
O que podemos concluir desses postulados? A sociedade brasileira ainda não concluiu o ciclo de desenvolvimento urbano e industrial necessário para a confirmação dessa teoria? Ou a teoria peca por não relativizar o contexto cultural, religioso e moral peculiar a cada sociedade?

A nosso ver, parece que no Brasil, e na América Latina, encontramos um tipo sociológico não previsto pelo sociólogo francês. Há uma síntese, um sincretismo histórico-cultural curioso, em que a festa mantém viva e vibrante, apesar do desenvolvimento das forças produtivas. É uma festa organizada, racionalidada, menos espontanea; mas, mantém-se constante. Como explicar isso?

Por mais que os nostálgicos digam que os Carnavais de antigamente eram melhores, mais autênticos, mais verdadeiros, etc., é evidente que a festa é um traço que mantém-se recorrente e significativo em nossas sociedades latinas.

O Brasil não faz a guerra - não difunde e não desenvolve a máquina beligerante - faz a festa!

Até onde podemos avançar com essa sentença? É assim que se dá? O povo brasileiro é pacífico, ordeiro, festeiro, alegre? É assim que podemos perceber essa nação, e sua "identidade cultural"?
Então, como explicar a violência que explode em diversos locais, cidades, regiões e estados desse país? Em pleno período pré-carnavalesco! Em que a teoria social pode nos ajudar a entender esse fenômeno aparentemente contraditório e paradoxal?Jean Duvignaud, na obra Festas e Civilizações, publicada entre nós nos idos de 1983, escreveu:

"O Brasil - assim como a América Latina - (...) oferece a imagem ou a ilusão daquilo que poderia ter sido uma civilização que houvesse acolhido outra opção, diversa da rentabilidade e do capital. O ingresso na economia de mercado era inevitável? Por acaso, é inconcebível a existência de uma sociedade que pratique a redistribuição da riqueza, orientando-se para a procura do desenvolvimento de homens e mulheres, ao invés do esforço  no  sentido  de  uma organização sistemática  com  vistas a eleger o trabalho como a única finalidade social dos seus membros? Quatro séculos mais tarde, a pergunta ainda não parece haver sido formulada (...)" (Duvignaud; 1983, p. 24).

Duvignaud sugere nessa obra, que nós sigamos em busca de uma nova epistemologia que nos dê condições de superar os impasses da teoria sociológica clássica; como vimos em Roger Caillois. E nesse caminho assevera:

"É possível que a Europa não mais disponha de condições para a realização de um esforço desta natureza, embora aqui e ali despontem tentativas para decifrar o que antes parecia incompreensível. O Brasil, sem dúvida é um dos continentes onde a auto-análise - a auto-antropologia, a auto-sociologia -  podem demolir a epistemologia dominante. Mas, para isso, é claro, deve colocar entre parênteses as ideologias ou as doutrinas e 'descer à profundidade das próprias coisas'...
A festa não é, em verdade, o exercício irracional com que a queriam rotular apenas porque não correspondia às categorias menstais de um mundo paralisado pela ideia da funcionalidade ou da rentabilidade. Afinal de contas, conforme dizia Hegal, se a realidade é irracional, muito bem, devemos nesse caso inventar uma conceituação irracional..." (p. 25).
 
O que ocorreu na Avenida Litorânea da cidade de São Luís/MA e que pode ser vista no vídeo indicado acima, refelte que realidade sócio-cultura e histórica. Trata-se apensa de uma desordem nos dispositivos de controle institucional da festa programada e racionalidada? Houve uma disfunção do sistema de controle que gerou, por incopetência e falta de gerenciamento, uma explosão irracional de violência localizada e esporádica? Ou encontramos aí com um tipo sociológico sui generis em que a festa e a guerra se associam num novo fenômeno coletivo, ainda indecifrável, não codificado?

Observem que a pessoa que filmou e divulgou o vídeo na Internet, por diversas vezes no decorrer das cenas, gravadas sem edição, em 6 minutos de sequência, repete diversas vezes: - É Guerra na Litorânea! É Guerra! E o próprio título do vídeo foi divulgado nesses termos: "GUERRA NA LITORANEA, SAO LUIS-MA"! Da festa para a guerra! No mesmo espaço, no mesmo ritual, no mesmo evento! Não é uma coisa (social) ou outra; sào as duas coisas (sociais) num mesmo processo e devir!

Qual o nosso conceito de festa? Qual o nosso conceito de guerra? 

Quantos fenômenos sociais atualmente podemos classificar como ao mesmo tempo festa-guerra? Não são poucos!

Talvez estejamos diante de um desafio sociológico e antropológico que merece nossa atenção!

É preciso avançar na teoria social da festa e da guerra!

* * *

Essa reflexão está sendo incorporada no texto:


PARA UMA ANTROPOLOGIA DAS COMEMORAÇÕES HISTÓRICAS:
o caso do IV Centenário de São Luís/MA.

Trabalho a ser apresentado na 28ª. Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 02 e 05 de julho de 2012, em São Paulo, SP, Brasil.

28ª REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA (RBA)

“Desafios Antropológicos Contemporâneos”

02 a 05 de Julho de 2012 - PUC-SP

GT 39 Festa, Estrutura, Mudança

Coordenadores: Léa Freitas Perez (UFMG) e Roberto Motta (UEPB).

GT 39 Festa, Estrutura, Mudança / Léa Freitas Perez (UFMG) – Coordenador e Roberto Motta (UEPB) – Coordenador.

A exuberância festiva onde os movimentos dos participantes “não podem ser explicados por nenhuma finalidade precisa nem por objetivos estritamente definidos, pois as pessoas pulam, dançam, choram e cantam, sem que seja possível perceber o sentido dessa agitação” (Durkheim), bem como o êxtase do transe, são fenômenos que parecem ultrapassar toda estruturação lógica e toda expressão conceptual, correspondendo à experiências nas quais determinações da natureza e da cultura são superadas e sobrepujadas. Entretanto, só adquirem pleno sentido quando articulados em estruturas coerentes e só se tornam compreensíveis quando traduzidos na ordem dos conceitos. São fenômenos socioculturais que, embora já abordados por estudiosos como Durkheim, Robertson-Smith, Turner, DaMatta, Caillois, Leiris, Bataille, e, ao menos tangencialmente, Mauss e Lévi-Strauss, permanecem como desafio, convidando-nos a deslindar e a compreender a mistura de estrutura e anti-estrutura aí presentes. Ainda mais crucial num país como o Brasil, onde festa e transe são realidades corriqueiras e cujo próprio modo de ser nasce em grande parte do entusiasmo da festa barroca, que se prolonga até os dias de hoje, em diferentes formas de manifestação. O GT quer tratar da festa e/ou dos fenômenos ligados à antiestrutura e ao excesso enquanto ligados à gênese e à transformação das culturas e de seus agentes.

Título:

PARA UMA ANTROPOLOGIA DAS COMEMORAÇÕES HISTÓRICAS: o caso do IV Centenário de São Luís/MA.

Autor: Alexandre F. Corrêa (PGCult/UFMA)

  

Comunicação com incursão nos clássicos da Antropologia da Festa e reflexões concernentes a Sociologia dos ritos comemorativos na sociedade moderna. Análise crítica de aspectos estruturais na construção social das comemorações históricas, tomando como objeto empírico o IV centenário de São Luís em 2012. Destacamos dispositivos significativos dos processos rituais locais, estruturados em esquemas sociológicos concorrentes. Ao analisar esses teatros comemorativos das festas públicas, buscamos compreender a lógica de sua permanência e mudanças em traços socioculturais particulares. Recorremos às festas de 1912 e 1962, servindo de base sociológica comparativa, pretendo alcançar as dominantes culturais dessas máquinas comemorativas. Observamos um conflito histórico-político de fundo, manifesto nos embates sobre a ‘fundação’ mítica da cidade: francófilos x lusófonos. Contornando o debate historiográfico – em que surgem acusações de mitomania e falsificação ideológica – elaboramos a hipótese do confronto entre dois esquemas celebrativos concorrentes: a) comemorativo; b) festivo. Com o enfraquecimento do primeiro observa-se o segundo preponderar, perpetuando o dispositivo barroco consagrado. Este atravessa a história desde a Colônia, atualizando o pacto festivo do 'Triunfo Eucarístico' de 1733, em Vila Rica, incorporando requintes do espetáculo midiático carnavalizado: teatro barroco mágico para as massas pós-modernas.

Políticas de Cultura e Projeto de Desenvolvimento para o Maranhão

A FUNDAÇÃO MAURÍCIO GRABOIS tem a honra de convidar você e todos que atuam na área cultural e artística para discutir políticas de cultura no contexto de um Projeto de Desenvolvimento para o Maranhão, na terça-feira, dia 31 de janeiro às 18 horas, na Rua do Norte, 228 (Praça da Alegria).

Participações confirmadas:

Javier Alfaya – Diretor Cultural da Fundação Maurício Grabois, Coordenador do Coletivo Nacional de Cultura do PCdoB, ex-presidente da UNE, ex-vereador de Salvador e ex-deputado estadual da Bahia.

Joãozinho Ribeiro – poeta, compositor e ex-secretário de cultura de SãomLuís e do Maranhão.

Contamos com sua presença.

São Luís, 27 de janeiro de 2012.

Tem mais! No mesmo dia às 15 hs. 

Haverá uma reunião de trabalho do Javier com a militância e a direção do partido, no mesmo local (sede PCdoB). 

Desta reunião deve participar mesmo quem não é militante da área da cultura. 

À noite será aberto para outros convidados além partido. 

O II FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA

                                                 Joãozinho Ribeiro

Em meados de 2009, quando estive cedido para o Ministério da Cultura, como coordenador executivo da II Conferência Nacional de Cultura, tive a oportunidade de ouvir de um senhor ribeirinho da região amazônica a explicação mais sincera e pragmática sobre o papel de uma conferência pública.

Mestre Alarino, do alto dos seus 80 anos de história, provocado por uma jovem repórter de uma emissora de TV do Estado do Pará acerca desse assunto, não mediu palavras, nem pensamentos e foi direto na resposta: “É pra conferir, minha filha, se tudo está nos conformes”. Disse tudo!

As conferências públicas são espaços participativos mundialmente consagrados, se constituindo, por excelência, na forma de concertação adotada pela Organização das Nações Unidas para tratar das questões de relevante interesse mundial; como é o recente caso da Conferência de Copenhague, que pautou as questões climáticas, assim como a Conferência Mundial dos Direitos Humanos, realizada em 1993, que teve como principal resultado a Declaração de Viena, hoje com muitos dos seus artigos incorporados pelas Cartas Constitucionais de mais de uma centena de nações integrantes da Organização das Nações Unidas.

As conferências públicas no Brasil se consolidaram como espaços de participação da sociedade, que dão concretude ao exercício da soberania popular, prevista no art. 1º da nossa Constituição Federal. Servem também para qualificar as políticas públicas implementadas pelos diversos entes federados, municiando as casas legislativas de legítimas demandas, muitas delas transformadas em dispositivos legais que acabam incorporados ao ordenamento jurídico vigente.

No Maranhão, durante a gestão Jackson Lago, o Estado viveu um momento ímpar de sua história, no que diz respeito ao apoio e incentivo a realização de conferências e fóruns, valorizando a participação popular na construção de políticas públicas, em todas as regiões da nossa unidade federativa.

Particularmente, na área cultural, em dezembro de 2007, foi realizado o I Fórum Estadual de Cultura, o mais participativo e democrático até hoje realizado, contando com a presença de 1094 participantes, oriundos de todos os municípios do Estado, representando as diversas linguagens artísticas e os diferentes segmentos culturais. O Governador Jackson Lago se fez presente, prestigiando o evento ao lado do então Secretário de Articulação Institucional, Marco Acco, e do Secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino; ambos representantes oficiais do Ministério da Cultura.

No I Fórum Estadual de Cultura foram definidas, de forma transparente e democrática, as diretrizes maiores para a implantação de uma política pública de cultura, baseada nos famosos três “Ds”: Democracia, Descentralização e Diversidade. Foi neste fórum que o Conselho Estadual de Cultura foi reconstruído, pois se encontrava desativado desde 1995; que o Plano Estadual de Cultura (2007/2010) foi debatido e aprovado; e que a proposta da criação de um Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense foi apresentada e referendada publicamente, posteriormente incorporada à Lei 8.912, de 23/12/2008, aprovada pela Assembléia Legislativa e até hoje não regulamentada pelo Poder Executivo, leia-se: pela Governadora Roseana Sarney.

Na semana que se inicia, precisamente nos dias 16 e 17, a Secretaria de Estado da Cultura realiza o II Fórum Estadual de Cultura, tendo como um dos seus principais objetivos a reestruturação do Conselho Estadual de Cultura, que novamente se encontra sem funcionamento, por conta da extinção do mandato da diretoria eleita e empossada faz mais de três anos.

Esperamos que todo esse passivo cultural seja devidamente resgatado durante os debates, principalmente pelos representantes dos municípios que estarão presentes no II Fórum, pois a implantação e consolidação do Sistema Estadual de Cultura já não pode mais esperar pela boa vontade política dos governantes, contrariando até as próprias diretrizes aprovadas nas últimas Conferências Estadual (2009) e Nacional (2010).

Sem Plano, Fundo e Conselho de Cultura, estruturados e em funcionamento, estaremos nos distanciando cada vez mais da gestão de uma política pública de cultura, e mergulhando, perigosamente, numa política de eventos, pautada no improviso e no imediatismo, onde o clientelismo e o apadrinhamento sempre prevalecerão.

Fazer política é fazer escolhas. Fazer política pública de cultura é escolher entre tomar decisões na solidão dos gabinetes refrigerados em nome da população, ou enveredar pela consulta de amplas parcelas da sociedade, estimulando o protagonismo e o exercício da cidadania, além de cumprir as deliberações debatidas e aprovadas nestes fóruns e conferências.

Para atingirmos estes objetivos o jeito mesmo é seguir, à risca, a sabedoria das palavras do Mestre Alarino e verificarmos desde sempre se “Tudo está nos conformes”.