Edital MCT/CNPQ 14/2008 Universal Processo 470333/2008-1



15 de junho de 2011

CONTO DO ZÉ CUECA

O HOMEM DE UMA CUECA SÓ


"As paródias e as caricaturas são 
as formas mais agudas de crítica". 

A. Huxley


Este conto é um exercício do que os gregos antigos chamavam de 'metempsicose', isto é, a 'transmigração das almas de uns para outros corpos'. Mas, será uma metempsicose de rápido efeito literário. Essa experiência será fugaz e logo se entenderá o motivo, já que o ar que entrará em nossos pulmões será por demais sufocante. Não obstante, sofrerá não só nossos pulmões sensíveis, mas nosso estômago, nosso fígado, e nossa alma tão combalida nos tempos hodiernos.

Através dessa breve estória de um homem que se formou sob as condições mais adversas, partindo de uma humilhação severa e lastimável na infância, vamos conhecer um pouco as façanhas de um embusteiro que se vangloria de ser um dos exemplares típicos do tão difundido self made man; alpinista que subiu a escala social por seu próprio esforço, "pulando carniças". Alguém que escalou da classe média baixa branca, abaixo do Trópico de Capricórnio - quase um lupemproletariado suburbano -, para a classe dos letrados e diplomados. Isso, em tempo recorde, galgando novos horizontes e desfrutando, hoje, de realização plena; conquista há muito cobiçada. Vamos assim penetrar na mente de um homem complexado na sua intimidade mais crua e nua.

A vida de nossa personagem peri-patética sempre foi um rosário de traumas bizarros e vexatórios. Esse homúnculo faz-nos lembrar os casos mais dramáticos, daqueles que passaram momentos paralizantes em vida, especialmente no período da adolescência e na juventude.

Para sair de casa e estudar; como dizia sua querida mamãe: - para ser alguém nessa vida!, nosso sub-herói passou a maior parte de suas muitas angústias, escondendo-se de todos! Dolorido destino de esconderijos! Contudo, por que se esconder do mundo? Que triste: só possuía uma única cueca puída! Sob a sina desse desafortunado destino tinha que chegar em casa, depois da labuta, e lavar a cueca rapidamente, pendurar no varal (ou atrás da geladeira), e no dia seguinte, vesti-la de novo, mesmo que ainda estivesse molhada, ou úmida do sereno, ou sob a ação implacável do frio que sempre vinha dos confins da Patagônia...

Quantos danos não causou tal vergonha! Além de pobre, ter que passar por isso: apenas uma cueca para viver! Era um garoto pobre, comum, mas nascido branco, com olhos claros, nome de origem saxônica, provavelmente germânica. - Oh! Polaco, vem cá! - Oh! Galego, 'tá com fome? Oi! Branquelo! Quer um brinquedinho? Então, Alemão, tem que dar p'ra rapaziada! Por uma cuequinha, eu faço tudo!

Que vida difícil essa: vida humilhante! Mas, um dia,  Cueca disse para si mesmo: - Vou me vingar! Serei poderoso e terei muitas cuecas e muito poder!

Só uma cueca! Ninguém dava ao menos mais uma mísera cueca para esse rapaz?! Ceroulas, nem pensar! Queriam vê-lo passar por essa situação: ficar pra sempre marcado, avexado, traumatizado, complexado... Conseguiram! O rapaz nunca esqueceu essa vergonha!

Mas, leitor, toda essa humilhação, produz que tipo de gente? Alguém que passou a juventude e o começo de sua vida, tendo que ir estudar e trabalhar - só com uma cueca - tornar-se-á que tipo de pessoa? Temos a resposta: - um fascista, no sentido pleno do termo! O verdadeiro Zé Ninguém de uma cueca só! É o rastejante Zé Cueca dos subterrâneos do mundo moral humano!

Com o passar do tempo o que todos chamavam de polaco, russo, alemão, galego, começou a galgar novos patamares e conseguiu comprar uma segunda cueca, e depois mais uma, e depois mais duas... Até que estava cheio de cuecas em suas gavetas. Nunca mais queria passar por humilhações desse tipo: teria cuecas sempre, e muitas!

Todavia, podes imaginar, leitor amigo, o seu caráter do Zé Cueca ficou fraturado, definitivamente mutilado! O que é uma cueca, na vida de um homem? O que a falta dela pode fazer a um Zé Ninguém? É muita humilhação especialmente no momento de sua formação para uma "educação moral" exemplar! Uma Cueca Só, bem fundamental para a auto-estima de um grande camarada!

Vejam só a importância absurda que algo totalmente insignificante pode adquirir na vida de um Zé Ninguém. Para esse sub-ser assujeitado a esta humilhação, começou a vida de vergonhas; a partir do momento que tinha que se vingar de todos, de qualquer um que se colocasse na sua frente, ou o atrapalhasse em atingir seus objetivos de poder e privilégios pueris.

O Homem de Uma Cueca Só, tornou-se o maior de todos os fascistas, o mais conhecido da cidade. Hoje tem um parceiro de muitas pelejas e aventuras na Ilha do Cuesquistão: seu chapa e mui amigo, mais conhecido como o Marinheiro das Mandingas. O maior anão do mundo, com seus passos de velhaco de terraços baldios! Hoje anda preocupado em amparar mães-solteiras nesse mondo canne! Está pensando em criar uma ONG das mães-solteira! Nunca gostou de franciscanismos, adora mesmo é um batuque, mas tem suas missões de caridade nesse mundo satânico!

Essa dupla nazi-fascista, sub-heróis da pré-modernidade recalcitrante, tem aprontado muitas peças por essas plagas da linha do Equador! Os dois disfarçados de mestres dos "conhecimentos" - especialistas em "educação moral" - seguem sua saga peri-patética! Hoje em dia, depois de diplomados, oferecem diplomas para seus clientes tornarem-se mestres da 'cultura' e da 'sociedade'!
Leitor amigo, com esse conto inicial, ligeiro - pois essa técnica da metempsicose criada pelos gregos, exige celeridade na escrita; quase uma psicografia -, começamos a narrar as aventuras do Homem de Uma Cueca Só e do seu fiel escudeiro, o Marinheiro das Mandingas!

Nosso objetivo maior é descobrir a fórmula mágica, importante nos tempos atuais, qual seja, aquela de como decifrar e se livrar de um fascista de merda e de um nazista ridículo; infiltrados nas diversas gangues de zumbis e escravos pós-modernos!

* * *
A verdadeira fidalguia é a ação.
O que fazeis, isso sois, nada mais.
Vieira, Antonio.

O que fará o Homem de Uma Cueca Só quando seus castelos de areia começarem a desabar na maré cheia, que nem espigão costeiro segura? Correrá atrás dos conselhos do seu amigão o Marinheiro das Mandingas? É um mistério! Como reagirá o Dono da Fábrica de Mestres quando o seu mundo começar a ruir, pela força física natural das coisas desse mundo: - toda ação provoca uma reação?! Não sabemos ao certo! Ainda é cedo! Devemos aguardar os acontecimentos e o desenrolar do processo kafkaniano de apuração dos fatos e depoimentos; afinal uma sindi-cância! Ufa! Um grande inquérito promovido pelo Dono da Fábrica de Mestres - em busca da apuracão das denúncias de abuso das leis da Educação Moral (sic) - está em curso e devemos esperar a conclusão dos trabalhos da Egrégia Comissão.
Uma lástima que a metempsicose limite nosso alcance e não possamos vislumbrar o futuro! O que será do fantoche de Ditador Abaixo do Trópico de Capricórnio - caudilho perdido no Torrão Equatorial - quando seus exércitos de Homens de Uma Cueca Só forem derrotados nas areias escaldantes desse vasto litoral? Um mistério, que nem São Sebastião pode nos ajudar a desvendar!
Quantos mistérios, quanto mar! Hahahahahaha...
Que comédia! Que anedota! Que caricatura! Todo ser humano tem que pagar pelo seu mal, e receber pelo seu bem! Não tem escapatória! Aguardaremos o desfecho dessa novela cômica e ridícula!

* * *

O medo afugenta o Homem de uma Cueca Só! Será que os tempos de dificuldades - pobreza, frio e doença - voltarão? Será que o tempo das vacas magras vão assolar o peitoril da janela da fartura e do poder fácil; com a cumplicidade dos vassalos e dos covardes da moral?
A quem o nosso sub-herói pós-moderno deve procurar para se aconselhar nesse momento difícil? O grande Marinheiro das Mandingas, ora! No entanto, o mestre dos sortilégios está muito ocupado com a legião das mães-solteiras que vicejam por todo lado. O nosso Popeye, dos espinafres de J'ão Gome', anda muito atordoado com a possível degeneração da civilização, que depois da sífilis, se vê numa bifurcação, que dessa vez pode ser fatal: - a proliferação de mães-solteiras! O velho Popeye Equatorial não pode dar atenção ao amigo Brutuculus (mascarada e avatar do Zé Cueca) com suas cantilenas moralistas! O Homem de uma Cueca Só, vive um momento de agruras e solidão, como um moribundo que não sabe o que fazer, no momento crucial de enfrentamento da verdade: - vou morrer!
É a volta daquele sentimento de frustração visceral, lancinante, que atravessa as fibras da alma desconstruída, sem costura, solta como uma folha de outono ao cair da tarde! Quanta poesia inútil para caracterizar o infortúnio de quem merece perecer! É a lição de vida que se retira dos fracos, escudados na panóplia da falsa fortaleza: o arruinamento dos desvalidos da Moral!
O que a carência de cuecas não faz com um fraco de espírito?! Que desastre psicológico patético, num ser tão estúpido! Se não é pra chorar de piedade e compaixão, é para se rir, às pândegas, dessa cena demasiado esdrúxula! Perdas e danos irreparáveis! Aguarde cuequeiro, tua hora está chegando!
É a volta do sipó de arueira, no lombo de quem mandou dar! 

* * * 

Está chegando o dia do Zé Cueca apresentar as suas provas na oitiva em que será a atração da hora! Lamentamos a perda recente do inocente que continuaria o meliante nesse mundo; seria desumano mostrar-se indiferente diante de tal tragédia. Mas, quantos sinais de mal agouro estão em torno desse personagem! Não se admira que os que o conhecem lhe colocam a alcunha de "pessoa nefasta" - cueca de bosta! Bem adequado! Uma pessoa nefasta, vive de circunstâncias nefastas, sofre as reações nefastas de seus atos nefastos...
Sua tragédia pessoal parece ser o preço pago pelos infortúnios infringidos aos que o cercam. Diz o povo sabiamente: - aqui se faz, aqui se paga!
Tanta negligência para com os outros, acabou revelando negligências pessoais, logo à quem mais oferecia 'a-mor'! Será mesmo? Era a-mor? Quem ama cuida, preza, mima... Não foi o caso! Mor-réu!
Mas, o grande dia está chegando; faltam poucas horas! Como será a performance do moleque do falta-cueca? Como vai agir o desmiolado e energúmeno? Não sabemos ainda! Veremos ao vivo e em cores!

* * *

‎"Fogem os ímpios, sem que ninguém os persiga;

mas os justos são ousados como o leão."

Provérbios, 28:1.


Zé Cueca, o covarde da hora! A máscara caiu da cara do cuequeiro! Ninguém poderia crer ou prever esse lance de fraqueza, no momento crucial. Jogou a toalha? Zé Cueca se borrou todo? Talvez ainda seja cedo para chegar a essa conclusão. Mas todos ficaram abismados; afinal, era a chance de sua manifestação de poder e articulação palaciana! Que nada! Fugiu, se escondeu, se acovardou silenciosamente!
Assim, nos deu mais uma chance de elevar-nos bem acima dos ratos!
Pobre de espírito, pobre de origem, pobre sem coragem; um desgraçado pleno, em todos os sentidos! HOMÚNCULO!
Seu mundo caiu, e começa a erodir toda a sua esperança de manter em pé seus castelos de areia! O tempo passa e a ruína do miserável se acentua, aprofunda, desce a ladeira da misericórdia!
Zé Cueca sai escondido pelos fundos, todo borrado, sujo dos dejetos que ele mesmo lançou ao vento! Cuspiu para o alto, o coit-ado! Triste sina de um mentecapto celerado! Zé Cueca, a partir de agora será conhecido também como Zé Fujão! Pega! Pega esse rato!
Assim, mais uma vez se confirma as palavras das Escrituras: "O culpado foge sem que ninguém os persiga"...

* * *

Será que o Zé Cueca está perdendo o controle definitivo da situação? Parece que persiste ensandecido, em passos mais arriscados, tentando levar adiante seu processo de desatino; está convocando mais 'sindicâncias' no seu Castelo-Bunker! Estaremos em alerta para decifrar as novas charadas do cuequeiro desvairado!

* * *

Zé Cueca conseguiu organizar a tropa; pretende levar a frente seu projeto fascista. Seu colega o Marinheiro das Mandingas está com ele; a novidade é que se juntou ao bando o fidelíssimo ilhéu dos embargos, o Plebeu dos Fundos, e o Silvestre Careca, idi-ota das Caraíbas. A quadrilha está organizada e com planos ambiciosos. Vamos ver o que vão conseguir, navegando na Stultifera Navis. 

* * * 

O Zé Cueca 'ta se borrando todo! Hahahahahahahah

* * *

No Carnaval que se aproxima, as fanfarras e blocos de Sujos e Clóvis já estão com uma marchinha animada que vai embalar os desfiles dos foliões em êxtase:

Zé Cueca pode esperar,
a tua hora vai chegar!
E avise ao Marinheiro,
p'ra ele não se borrar!

* * *

O Zé Cueca está fugindo!
Ele e seu fiel escudeiro o Marinheiro das Candongas!
Pega, pega!
Os covardes não têm mais medida!
Desesperados cavam fundo sua cova
No Inferno!

30 de maio de 2011

Fifa e CBF lucram, e Brasil terá prejuízo

JAMIL CHADE - O Estado de S.Paulo
ZURIQUE - A Copa do Mundo de 2014 ameaça deixar um outro legado ao Brasil: dívidas. Pessoas familiarizadas com a dimensão financeira do Mundial admitiram ao Estado que estão surpresas com a explosão nos custos de obras para estádios e outros itens da preparação e alertam que algumas arenas levarão até 2030 para quitar suas dívidas.
Arnd Wiegmann/Reuters
Arnd Wiegmann/Reuters
É a lei. Petrus Damaseb, do Comitê de Ética, lê o código interno da Fifa na audiência disciplinar
Fontes em Zurique calculam que sediar a Copa custaria ao País mais de R$ 23 bilhões, incluindo obras nos aeroportos e de mobilidade urbana. "As contas não fecham", alerta um cartola envolvido na parte financeira da preparação para o evento.
O iminente prejuízo do Mundial é uma conta que as esferas de governo (federal, estadual e municipal) irão bancar sozinhas: nem Fifa nem CBF terão os lucros ameaçados no torneio.
Neste momento, a entidade internacional está bastante preocupada com os gastos dos estádios e os custos de operação total. A última estimativa feita na Suíça é de que o Brasil gastará pelo menos R$ 6,3 bilhões para erguer os palcos do torneio.
Em 2007, quando da escolha do Brasil para organizar o Mundial, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, garantiu que não haveria aporte de recursos públicos para a realização do evento. Três anos depois, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) criou uma linha de crédito, inédita na instituição, para financiar a construção de arenas.
Lotação. Não há dúvidas, segundo a fonte consultada pelo Estado, que o Brasil terá facilidade em lotar os estádios durante o Mundial e se beneficiará da expansão de infraestrutura.
A taxa de ocupação dos estádios e o tamanho dos acordos de empréstimos com o BNDES, porém, exigirão anos para que o dinheiro investido pelo governo brasileiro seja recuperado e, ainda assim, não haverá garantias de que isso ocorrerá.
Para estádios calculados em R$ 500 milhões, a estimativa é de que poderão recuperar pouco mais da metade do dinheiro durante a Copa. Mas, nos anos seguintes, sofreriam para quitar o resto da dívida.
A previsão é de que poderão acumular lucros de R$ 9 milhões por ano se forem usados de forma plena. Na prática, levariam 20 anos para pagar suas dívidas.
A entrada de turistas, a exposição do Brasil no mundo e investimentos poderiam compensar. Mas as contas da África do Sul são usadas como alerta que prever esses ganhos é tão incerto quando o vencedor do Mundial.
A Copa de 2010 gerou uma renda para a economia sul-africana de US$ 4,9 bilhões (R$ 7,9 bilhões), praticamente o mesmo valor que foi gasto na construção de estádios e infraestrutura pelo governo federal.
O problema é que essa conta de gastos não inclui o que províncias e cidades tiveram de injetar para ganhar o direito de ser sede. No final das contas, o buraco chegou a quase US$ 1 bilhão (R$ 1,59 bilhão).
No caso do Brasil, os gastos com a Copa do Mundo seriam já duas vezes superiores ao que o país africano colocou para o evento de 2010.
Garantida. Apesar da constatação do prejuízo, a Fifa já tem sua arrecadação garantida. A venda de direitos de TV, publicidade e produtos comerciais renderá ao órgão um total de US$ 3,8 bilhões (R$ 6 bilhões). Só os direitos de transmissão respondem por US$ 2,2 bilhões (3,5 bilhões) - com US$ 1,6 bilhão (R$ 2,5 bilhões), o marketing completará o caixa.
Depois de usar o dinheiro para diversas competições e pagar US$ 1,3 bilhão (R$ 2 bilhões) em custos do Mundial, a entidade sairá do Brasil com US$ 200 milhões (R$ 318 milhões), isentos de impostos. Nenhum custo com infraestrutura ou estádios cairia nas mãos da organização - muito menos dívidas.
No que se refere aos lucros, a entidade já esfrega as mãos. A renda obtida será quase 100% superior ao que a Copa da Alemanha movimentou em 2006 e três vezes maior que na França-98.
As contas da CBF também não preveem perdas, já que a entidade não colocará um centavo sequer em estádios e nem em infraestrutura.
Na África do Sul, o Comitê Organizador Local teve um lucro de US$ 10 milhões (R$ 15,9 milhões), pequeno se comparado aos mais de US$ 80 milhões  (R$ 127 milhões) que a federação alemã conseguiu em 2006.
Pessoas envolvidas com as contas do evento usam dados do TCU (Tribunal de Contas da União) para mostrar como ainda haveria o peso "desproporcional" colocado sobre o governo.
Segundo um levantamento do TCU do final de 2010, 98,5% dos R$ 23 bilhões previstos para serem gastos nas obras da Copa de 2014 sairão dos cofres públicos.
O acordo entre o Brasil e a Fifa sobre a isenção de impostos ainda evitará que R$ 500 milhões sejam coletados pelo Tesouro. A isenção vai além da Copa e também valeria para 2015.
O orçamento recorde para a Copa de 2014 é US$ 300 milhões a mais do que na África do Sul. As 32 seleções receberão um pacote de US$ 454 milhões em prêmios, o maior da história.
Platini. Relaxado e caminhando nas ruas de Zurique neste domingo, o ex-jogador francês Michel Platini, hoje presidente da Uefa (União Europeia de Futebol), disse que fala de tudo, menos da preparação do Brasil para o Mundial. " Disso eu não falo. Só (Ricardo) Teixeira pode responder como vai o Brasil", comentou.
Questionado se os brasileiros estariam em melhor situação que Polônia e Ucrânia, que vão sediar a Eurocopa de 2012 e sofrem com atrasos em obras, Michel Platini apenas sorriu. "Hum, não sei".

22 de maio de 2011

Obras da Copa de 2014 desalojam 65 mil pessoas no País

Almir Leite - O Estado de S.Paulo
"Muitos vão sorrir, mas alguns vão chorar." O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, recorre a esta frase sempre que fala sobre o impacto que a arena do clube terá para Itaquera. O riso virá das oportunidades que o estádio paulistano da Copa de 2014 proporcionará a quem vive na região. O choro fica por conta do "preço a pagar pelo desenvolvimento"". Nessa situação estão pelo menos 5.200 pessoas, ameaçadas de despejo para obras no entorno do estádio. É um risco que aflige outras 60 mil pessoas em várias sedes do Mundial, Em São Paulo, moradores de duas comunidades próximas da Arena do Corinthians, as favelas da Paz e da Fatec (também conhecida por Agreste de Itabaiana), estão apreensivas. Temem que o futuro seja ainda pior que o presente.
Na Favela da Paz, a menos 500 metros da futura arena, reclamam da falta de diálogo do poder público. "Estou aqui há 16 anos, já perdi dois barracos em incêndios e ninguém me ajudou a reconstruir"", diz Diana do Nascimento, mãe de 4 filhos e que os vizinhos garantem ser a mais antiga moradora do local. "Agora que vai ter Copa, chegam aqui e dizem que temos de sair. Falam que é por causa do córrego (Rio Verde), mas não para onde vamos.""
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente confirmou, em nota, que há várias obras previstas na segunda fase das obras do Parque Linear Rio Verde (que o governo admite fazer parte dos projetos da Copa) e que "a área está em fase de desapropriação, pois contava com moradias na área de preservação permanente"". A nota não esclarece se será oferecido algum tipo de benefício aos atuais moradores. A Secretaria Municipal de Habitação diz só realizar realocação de famílias nas áreas em que fará obras de urbanização. Na Favela da Paz, a execução dos projetos está prevista para o período entre 2013 e 2017.
Distante cerca de 3 km do Itaquerão, a Favela da Fatec (na avenida Águia de Haia, em frente ao terminal AE Carvalho), já teve 82 das cerca de 800 famílias removidas - as que ficam à beira do córrego. A retirada de outras 52 está sendo preparada. "A avenida pode servir de passagem para quem vai para o estádio. Acho que fica feio para quem vem do estrangeiro ver uma favela no caminho"", diz a doméstica Andrea Cristina Gonçalves. "Eles pagam R$ 4,3 mil para a família e ela tem se virar para arrumar lugar para morar. Esse dinheiro dá para quê? E não falam em dar um terreno para a gente, em colocar em apartamento da CDHU"", critica.
A CDHU explica que as famílias foram retiradas a pedido da Prefeitura porque estavam em área de risco e não por causa da Copa, mas diz que, além dos R$ 4,3 mil dados a elas, foi firmado compromisso de "futuro atendimento habitacional definitivo"". A Secretaria do Verde informa apenas que o Parque Linear Ponte Rasa está em fase de estudos.
Aflição comum. Sair do local onde moram e receber indenização baixa é drama que se repete em outras cidades, como Belo Horizonte. "Só dá para comprar casa na periferia, mas a gente trabalha perto do centro"", reclama a diarista Patrícia Venâncio, moradora do Recanto UFMG (70 famílias serão atingidas), que não sabe para onde irá com os pais e dois irmãos.
A prefeitura discorda. Alega pagar R$ 30 mil por família removida, mais indenização com base em benfeitorias, além de dar opção para escolha de mudança para apartamentos do programa habitacional Vila Viva.
Em Cuiabá, as desapropriações atingirão moradores e comerciantes, afetando cerca de 5 mil pessoas. Os lojistas temem receber "ninharia"" e não ter como tocar a vida. "Vamos definir os valores com laudos técnicos em mãos"", diz Djalma Mendes, secretário da Agecopa, que cuida de assuntos referentes ao Mundial. 
COLABORARAM MARCELO PORTELA E FÁTIMA LESSA 

26 de abril de 2011

ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas

Genebra, 26 abr (EFE).

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira 

as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá 

as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir 

violações dos direitos humanos.

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de 
transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação 
das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em 
conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.
Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, 
Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.
A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado 
às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência 
nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.
"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades 
afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se 
construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.
Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram 
evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão 
enfrentando o mesmo destino".
"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e 
implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis 
deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser 
assegurados".
Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para 
garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam 
evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.
"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o 
respeito pelos direitos humanos e deixam um legado positivo no Brasil", finalizou. 

25 de abril de 2011

NA TERRA BALDIA E SEM PLANEJAMENTO!

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito, que agrega secretários municipais e estaduais, assim como presidentes e superintendentes de empresas públicas da área de transporte no Brasil, em seu evento anual, decidiu encaminhar ao governo federal um documento criticando a vinculação do PAC da Mobilidade, que foi anunciado como um grande investimento na área de transporte, com a Copa de 2014.
Além de as cidades que não sediarão os jogos estarem preocupadas porque não terão recursos, nas próprias cidades-sede as obras atropelam os planejamentos anteriores, priorizando ligações estritamente relacionadas ao evento que não necessariamente correspondem às necessidades da cidade em termos de transporte coletivo. O caso mais emblemático é o de São Paulo: já que a questão do estádio não está 100% equacionada, não se sabe ainda para que lado vão as obras de transporte.
O financiamento dos sistemas de transporte urbano no Brasil é absolutamente necessário e urgente, e carece não apenas de fontes estáveis e permanentes de recursos, mas principalmente de um planejamento que possa ser implementado no curto, médio e longo prazo. Também nesse campo andamos por sustos. Agora é a vez da Copa e das Olimpíadas.

12 de abril de 2011

MUSEU DAS RAÍZES FRANCESAS DE SÃO LUÍS!

Hoje, 12 de abril de 2011, ocorreu às 10 horas uma reunião entre o Conselho de Cultura do Município de São Luís/MA - encontro marcado pela FUNC-SL - e o Coordenador Executivo do Comitê Gestor das Comemorações do IV Centenário da Capital do Maranhão, Prof. Dr. Safiane Labidi da UFMA. 
No referido acontecimento foi comentado que no Palácio La Ravardiere, após o deslocamento da administração municipal para o prédio do antigo-BEM, na Rua do Egito, será montado um Museu das Raízes Francesas de São Luís!
O coordenador executivo do Comitê Executivo Organizador do IV Centenário terá ideia do que está falando? Alguém tem ideia do que consiste um projeto museológico das 'raízes francesas' de São Luís?
Pode-se até aceitar a possibilidade de que no 8 de setembro de 1612 comemore-se os 400 anos das cerimônias consagradas pelos Padres Capuchinhos: missa, procissão, colocação e adoração da Santa Cruz. Mas tais ritos constituíram liturgia católica, tão somente; não possuíram qualquer conotação política e, menos ainda, intenção de fundação de uma cidade. Como se sabe, La Ravardière, considerado hoje 'fundador' nem participou daquelas solenidades católicas; pelo simples fato de ser protestante.
A Fundação do núcleo urbano original de São Luís foi obra de Jerônimo de Albuquerque e disso não se pode ter dúvidas. Quanto a possível escolha mítica dos heróis fundadores simbólicos da colonização européia da ilha de São Luís - atribuindo-se tal feito aos franceses - pode ser considerado uma versão mitológica de construção recente, baseada na crença de que a missa do dia 8 de setembro de 1612, teria marcado o começo de um história de colonização cristã na ilha de Upaon-Açu.
Todavia, levar a cabo a possibilidade de criar um Museu das Raízes Francesas da cidade de São Luís, é cair no perigoso campo do anedótico. Vai exigir muita imaginação do museólogo contratado!   
Acreditamos que seria bom o Coodernador executivo do CEO ter uma assessoria competente de historiadores e sociólogos consultores, para que tais propostas sofressem o crivo da razoabilidade e da ponderação. Forjar uma museologia alegórica e fantasiosa, é uma extravagância que ofende o bom senso. Tal proposta deve ter sido sugerida pelo trade turístico que assessora e dá os contornos principais do Projeto do IV Centenário. É claro que tal proposta visa aplacar a vergonha de termos a maioria dos turistas europeus, de origem francesa, atraídos pela informação de que São Luís seja uma cidade 'francesa' no Brasil. Quando tais cidadãos chegam à cidade, se espantam com a total falta de correspondência com a realidade! São Luís é uma bela cidade cuja origem do núcleo urbano é lusitana!
Oxalá, tal projeto esdrúxulo não seja levado à frente! Caso o Palácio 'La Ravardiére' seja museologizado, que seja alí construído um Museu da Cidade que elabore a história da cidade e suas mitologias, mas que não perpetue uma versão forjada dos fatos históricos; já por demais constatados e irrefutados pela historiografia!  

5 de abril de 2011

Copa, Olimpíadas e violações de direitos no Brasil


O jornal O Estado de São Paulo publicou hoje matéria sobre remoções forçadas no âmbito da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas. O comunicado mencionado no texto deverá ser divulgado na próxima semana pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à  Moradia Adequada, que vem trabalhando com o tema desde 2009. Segue abaixo a matéria do Estadão:

Relatora vê remoção forçada para Copa e PAC

ONU já encaminhou denúncias e aguarda resposta do Brasil; Rio nega irregularidades
Alfredo Junqueira / RIO - O Estado de S.Paulo
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, vai divulgar nos próximos dias comunicado informando graves violações de direitos humanos no Brasil, com base em remoções e reassentamentos forçados de comunidades.
O documento vai apontar as obras para eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, e empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como os principais motivos para as violações. Segundo Raquel, uma carta de alegação (instrumento formal usado pelos relatores da ONU quando recebem denúncias) foi enviada em dezembro ao governo brasileiro, pedindo providências, mas não houve resposta.
Entre as violações de direitos mencionadas estão a exclusão das comunidades na definição sobre as remoções ou suas alternativas; a falta de informações do poder público aos moradores das favelas atingidas; o pagamento de compensações consideradas insuficientes e transferências de moradores para regiões distantes até 50 quilômetros.
"Posso comentar o quanto essas denúncias violam, do ponto de vista dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, o direito à moradia adequada tal como ele é redigido nesses documentos", explicou Raquel ao Estado. "Já adianto que essa denúncia se refere ao Rio. Mas não apenas. Também se refere a várias outras cidades, como Fortaleza, São Paulo, Curitiba e Recife."
"Pacto". A relatora lamenta o que chamou de "pacto" entre os governos federal, estaduais e municipais para a Copa e a Olimpíada sem a definição de responsabilidades sobre reassentamento e compensações a famílias removidas. Para ela, há uma espécie de "estado de exceção" que se constitui a partir da realização de megaeventos esportivos. "É quando nenhum dos direitos e nenhuma das legalidades que foram duramente conquistados precisam ser respeitados, isso em função da celeridade das obras, comprometidas com o fato de as cidades serem sede dos jogos da Copa do Mundo, e, no caso do Rio, também da Olimpíada."
A ONG Justiça Global, em parceria com outras entidades, previa enviar, ainda ontem, documento com o relato de supostas violações de direitos de moradores em locais no Rio como Vila Autódromo, Vila Harmonia, Vila Recreio II e Restinga, entre outras. Essas comunidades deverão ser removidas para dar lugar a obras para a Olimpíada e um corredor expresso para ônibus.
Em nota, a prefeitura do Rio informou que "segue todos os trâmites legais" quando são necessárias desapropriações. "Nos casos de imóveis já desapropriados - muitos localizados em áreas públicas ou de risco -, as negociações foram feitas com tranquilidade e todas as famílias receberam indenizações ou foram inscritas no projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida."
O Ministério das Relações Exteriores confirmou o recebimento da carta de alegação da ONU. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) informou, por nota, que as considerações da relatora especial estão na pauta da próxima reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), no dia 13.

TRÊS PERGUNTAS PARA Raquel Rolnik, RELATORA DA ONU PARA O DIREITO À MORADIA ADEQUADA:

1.Qual a principal irregularidade que vem sendo cometida?
As comunidades atingidas têm direito a participar e ser informadas sobre o processo de remoção ou reassentamento. Isso não ocorreu em nenhum dos casos que estudei. Não houve trabalho com as comunidades. Além disso, quando se define pela remoção, há sempre duas alternativas: reassentamento ou compensação financeira. Nesses casos, também há problemas.

2. Quais?
As compensações são sempre absolutamente insuficientes para que essas famílias tenham uma moradia adequada. São, portanto, uma verdadeira produção de novas favelas, novas áreas de risco ou de sem-teto. Nos casos de reassentamentos, o que a gente tem visto é que as propostas, em quase todos os casos, são para transferências para 40 ou 50 quilômetros de distância, violando gravemente o direito à moradia adequada.

3. O Brasil pode vir a sofrer algum tipo de punição por esses casos de violação?
Dependendo da gravidade e da reincidência das violações, o País pode até sofrer sanções. A Líbia é um exemplo. Antes de se definir pela ação militar, a Líbia recebeu sanções por parte do Conselho de Direitos Humanos. Quero crer, não só como relatora mas como brasileira, que uma correção de rumo no Brasil é oportuna e bem-vinda. E está em tempo.